legislação

Archive
1 de novembro de 2026

Novas regras alteram licenciamento na aquicultura nacional

Mudanças no setor aquícola Os produtores dedicados ao cultivo de peixes, crustáceos, moluscos, algas e
Leia mais
30 de outubro de 2026

TSE decide que condenado por agressão contra mulher fica inelegível

Decisão unânime e indeferimento de candidatura Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram, em
Leia mais
30 de outubro de 2026

Medidas do governo federal combatem o assédio eleitoral no trabalho

Proteção ao direito de voto e novos canais de denúncia Para assegurar a plena liberdade
Leia mais
27 de outubro de 2026

Novas regras alteram os processos de licenciamento ambiental em Minas

Regras de transição e adaptação legal O Governo de Minas Gerais oficializou o Decreto nº
Leia mais
23 de outubro de 2026

Pará de Minas fixa tamanho mínimo para lotes urbanos

O Portal GRNEWS teve acesso a mudança na legislação urbanística de Pará de Minas estabelecendo
Leia mais
21 de outubro de 2026

Câmara aprova novas regras para o transporte escolar em Pará de Minas

A Câmara Municipal de Pará de Minas aprovou, por unanimidade, mudanças nas regras do transporte
Leia mais
21 de outubro de 2026

Câmara muda regras para apuração de infrações na Guarda Civil Municipal

A Câmara Municipal de Pará de Minas aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar
Leia mais
19 de outubro de 2026

Fim da escala 6×1 traz esperança de mais tempo para família e saúde

Mãe de dois filhos, Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, atua como garçonete de
Leia mais
18 de outubro de 2026

Projeto propõe mudanças na estrutura disciplinar da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas

A Câmara Municipal de Pará de Minas deve analisar, na próxima terça-feira (20), às 16h,
Leia mais
17 de outubro de 2026

Novo exame passa a ser exigência para registro médico

O Congresso Nacional chancelou na quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona a
Leia mais