Escolas têm prazo até 8 de setembro para escolher livros didáticos para 2027

As instituições públicas de ensino de todo o país têm até o dia 8 de setembro para concluir a seleção das obras literárias, pedagógicas e didáticas que serão adotadas entre 2027 e 2030. O processo contempla o ciclo do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, demandando o engajamento de coordenadores, gestores escolares e professores dos anos iniciais na avaliação dos materiais disponíveis.

O trabalho conjunto busca identificar os volumes que melhor se ajustem à proposta pedagógica de cada unidade, aos objetivos educacionais estipulados e às dinâmicas da comunidade escolar. Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em parceria com o Ministério da Educação, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático garante o fornecimento inteiramente gratuito das obras para a rede pública.

Requisitos para a participação das escolas
Estão habilitadas para a seleção as unidades da rede pública que efetuaram a adesão ao PNLD correspondente a essa etapa de ensino. Outro critério essencial exige que a instituição de ensino tenha registrado a matrícula de estudantes na apuração do Censo Escolar de 2025.

Divisão das obras por categorias de ensino
O catálogo voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1 está estruturado em três classificações distintas:

Primeira categoria
Trata-se de opção obrigatória para as turmas de 1º e 2º anos. O conjunto engloba conteúdos de língua portuguesa, matemática, arte, educação digital e midiática, educação física e um volume interdisciplinar reunindo história, geografia e ciências da natureza. Nessa fase, todas as publicações destinadas aos estudantes são não reutilizáveis, permitindo a escrita direta nas páginas pelos alunos, que permanecem com o exemplar.

Segunda categoria
A seleção é obrigatória para os estudantes de 3º, 4º e 5º anos, cobrindo matérias de matemática, língua portuguesa, arte, ciências da natureza, geografia, história, educação física, produção de texto, educação digital e midiática, além de um livro regionalizado focado em geografia e história. As obras regionalizadas trazem temas específicos das regiões onde as escolas se situam. Os materiais de matemática e língua portuguesa são consumíveis, ao passo que os demais itens devem ser conservados e devolvidos ao término do período letivo.

Para as turmas abrangidas na primeira e segunda categorias, os volumes direcionados à educação física são de uso exclusivo do corpo docente.

Terceira categoria
Trata-se de uma seleção facultativa destinada às turmas do 1º ao 5º ano, abrangendo os idiomas de língua inglesa e língua espanhola. Os exemplares são reutilizáveis, devendo ser entregues de volta à unidade ao fim das aulas.

Procedimentos para efetuar a indicação dos materiais
A indicação dos materiais deve ser finalizada digitalmente pelos profissionais da educação exclusivamente por meio do sistema PNLD Gestão. Para o acesso, os gestores e professores precisam possuir cadastro ativo no Sistema Gestão Presente — plataforma que centraliza os dados educacionais de mais de 46 milhões de alunos da educação básica no Brasil — ou ter registro prévio no Portal do Livro Digital integrado ao login Gov.br.

A regulamentação permite a escolha de coleções diferentes para cada disciplina curricular, sem obrigatoriedade de adoção da mesma linha didática para todas as matérias. Para cada componente, é preciso indicar as opções listadas no processo. Caso a escola opte por não obter determinado volume ou componente, deverá assinalar formalmente a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.

Nas duas primeiras categorias, se a unidade deixar de registrar a escolha e não marcar a opção de recusa, a distribuição será feita automaticamente pelo FNDE por meio de critérios técnicos estipulados. Já na terceira categoria, como a participação é voluntária, a ausência de manifestação impede o envio de materiais por atribuição técnica.

Suporte técnico e guia de orientação aos docentes
Para auxiliar os educadores durante a avaliação, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia Digital do PNLD. A plataforma reúne a relação completa de obras aprovadas e apresenta:
Resenhas detalhadas e informações técnicas dos materiais

Propostas metodológicas voltadas ao planejamento das aulas

Descrição da organização estrutural dos conteúdos

Avaliações de conformidade das obras com os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular

Orientações direcionadas para apoiar a tomada de decisão das redes públicas

Para o esclarecimento de dúvidas, os interessados podem contatar os responsáveis pela equipe do livro através de atendimento por e-mail.
Com informações da Agência Brasil.

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