Presidente Lula indica Carlos Brandão para vaga no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (27) a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, para ocupar um cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação será formalizada em breve no Diário Oficial da União (DOU).

Para assumir a posição, o magistrado precisará passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ser confirmado pelo plenário da Casa. Brandão está cotado para preencher a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
Processo de escolha e perfil do indicado

Carlos Brandão foi selecionado a partir de uma lista tríplice enviada ao presidente Lula pelo próprio STJ em novembro do ano passado. As desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, também faziam parte da lista, mas não foram as escolhidas.

O desembargador contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que igualmente integrou o TRF1 antes de ser nomeado para a mais alta corte do país pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com formação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carlos Brandão possui um histórico profissional que inclui passagens como juiz federal da Justiça Federal do Piauí e juiz eleitoral no mesmo estado, antes de chegar ao TRF1 em 2015.
Outra vaga em aberto no STJ

O STJ tem ainda outra vaga pendente de preenchimento, aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para esta posição, o tribunal encaminhou uma segunda lista tríplice ao presidente Lula, que ainda não anunciou sua decisão. Os candidatos para esta vaga são os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal). Com informações da Agência Brasil