Taxa de nascimentos no Brasil tem a maior queda em 20 anos, confirmando recuo na fecundidade

O número de nascimentos registrados no Brasil em 2024 foi de pouco mais de 2,38 milhões, marcando o sexto recuo consecutivo e a queda percentual mais expressiva dos últimos 20 anos (5,8% em relação a 2023). A redução supera a marca anterior de −5,1% observada entre 2015 e 2016, aprofundando a tendência de declínio na natalidade do país.

Envelhecimento e cultura levam à queda
Os dados, que compõem a pesquisa Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam uma tendência já reconhecida. A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, destaca que o resultado “confirma a tendência já apontada pelo Censo 2022, de que as mulheres estão tendo cada vez menos filhos, a queda da fecundidade”.

A demógrafa Cintia Simoes Agostinho, analista do estudo, complementa que a redução é um comportamento que acompanha a demografia de envelhecimento da população brasileira. Com menos mulheres na faixa etária reprodutiva (entre 15 e 49 anos), o número total de nascimentos tende a diminuir.

Em 2024, nasceram 105 meninos para cada 100 meninas. A média de nascimentos no ano foi de aproximadamente 198 mil por mês, ou o equivalente a 6,6 mil por dia.

Meses com maior número de nascimentos (em milhar):

Março: 215,5

Maio: 214,5

Abril: 214,1

Janeiro: 201,7

Em contraste, os meses de novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil) registraram os menores volumes.

Mães têm filhos cada vez mais tarde
Ao longo de 20 anos, o IBGE verificou uma mudança significativa no perfil etário das mães no momento do parto. Em 2004, 51,7% dos nascimentos eram gerados por mulheres de até 24 anos. Em 2024, essa proporção caiu para 34,6%, indicando que as mulheres estão adiando a maternidade.

A idade das mães apresenta variações regionais marcantes:

Regiões com maior proporção de mães adolescentes (até 19 anos): O Norte lidera o ranking, com o Acre (19,8%) e o Amazonas (19,1%) apresentando os maiores índices.

Regiões com maior proporção de mães com 30 anos ou mais: O Distrito Federal (49,8%), o Rio Grande do Sul (45,2%) e São Paulo (44,5%) se destacam.

Prazo para registro de nascimento
A legislação brasileira (Lei 6.015/1973) estabelece que o registro de nascimento deve ser realizado em até 15 dias, prazo que pode ser estendido para até três meses em locais mais distantes de um cartório. O registro é gratuito por força da Lei 9.534/1997.

Em 2024, 88,5% dos nascimentos ocorridos no ano foram registrados dentro do prazo de 15 dias, e 98,9% em até 90 dias. Além dos nascimentos do ano, 65,8 mil registros de anos anteriores foram efetuados apenas em 2024.

O Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, busca agilizar esse processo ao determinar que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ter interligação informatizada com os cartórios.

Partos fora do município de residência
A pesquisa assinala que 34,3% dos nascimentos em 2024 ocorreram em hospitais ou unidades de saúde fora do município de residência da mãe. Essa proporção é mais elevada em Sergipe (60,3%) e Pernambuco (58,8%).

Por outro lado, no Distrito Federal, apenas 1,9% dos casos exigiram que a mãe se deslocasse para fora de seu município de moradia para o parto. Entre as grandes cidades, Belford Roxo-RJ (79,4%), Jaboatão dos Guararapes-PE (73,8%) e Aparecida de Goiânia-GO (67,9%) têm as maiores taxas de partos em unidades de saúde localizadas fora do município de residência da mãe. Com informações da Agência Brasil