STF garante segurança vitalícia para ministros aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (18), por maioria de votos em sessão administrativa virtual, a concessão de segurança vitalícia para seus ex-ministros. Com a decisão, os magistrados que deixarem a Corte terão direito a serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.

Antes dessa mudança, o serviço de segurança para ex-ministros era limitado a 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A alteração foi impulsionada por uma manifestação do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que argumentou a necessidade do benefício institucional para garantir uma segurança mínima aos ministros mesmo após deixarem suas funções.

Visibilidade e riscos na atuação pública
Ao submeter a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou o aumento da exposição pública dos ministros nos últimos anos, o que os submete a ameaças e tentativas de agressão.

“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso.

A estimativa dos custos envolvidos com a segurança vitalícia não foi divulgada. Com informações da Agência Brasil