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STF retira tributação de crédito presumido de ICMS

Decisão do plenário e impacto financeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em sessão realizada
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STF iguala prazo de licença-maternidade para mães biológicas e adotivas

Decisão unânime unifica tempo de licenças O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, ontem (23), a
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AMM participa de mobilização em Brasília contra pautas-bomba que ameaçam as finanças municipais

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, participou,
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GRNEWS TV: Debate sobre necessidade de atualização do Regimento Interno ganha força no Legislativo paraminense

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
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STF ratifica lei de igualdade salarial e impõe rigor contra a discriminação de gênero

Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, ontem (14), a
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Nunes Marques assume o comando do Tribunal Superior Eleitoral no dia 12 de maio

A Justiça Eleitoral brasileira passará por uma troca de comando no próximo mês. O Tribunal
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Entenda como o PL da Dosimetria abre caminho para redução de penas dos réus do 8 de janeiro

A recente decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto presidencial ao chamado Projeto de
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