Eduardo Barbosa participa de reunião promovida por Romeu Zema para discutir os problemas de Minas Gerais

O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB) participou ontem (12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, de uma reunião do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com os deputados federais mineiros. Foi o primeiro encontro do governador com o Legislativo que representa o Estado.

“Essa reunião foi um gesto importante para estabelecer contato constante e permanente com governo do Estado”, afirmou Eduardo Barbosa.

De acordo com o deputado, foram debatidos temas como a Reforma da Previdência, a reforma fiscal do Estado, e sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao rompimento da barragem de Brumadinho. “Há uma proposta de modernização e regulação do setor de mineração e segurança de barragens da lei estadual”, afirmou o deputado.

Eduardo Barbosa também destacou outro aspecto importante tratado na reunião: a partir desse mês, as transferências constitucionais para os municípios mineiros se dará de forma regular. O governador anunciou a revogação do Decreto 47.296, de 2017, que instituía um comitê para definir a destinação de todos os recursos estaduais. Assim, verbas oriundas, por exemplo, da arrecadação de impostos, entravam primeiro nos caixas do Estado, e não diretamente nos cofres dos municípios. “O governo de Minas está fechando acordo com Associação Mineira de Municípios (AMM) a respeito dos valores anteriores (que a antiga gestão não repassou às prefeituras), que serão parcelados, infelizmente, mas só assim para colocarmos essa conta em dia”, afirmou o governador.

A outra questão tratada na reunião foi à nomeação de cargos nas superintendências regionais, que, de acordo com o governador, haverá um edital para o preenchimento das vagas. “No caso da Educação, poderão se inscrever no processo seletivo os servidores da rede estadual de ensino. Para as demais superintendências não precisa ser servidor efetivo, mas o candidato tem que ter formação condizente com a função. A partir desse processo seletivo, serão selecionadas cerca de 10 pessoas, e, posteriormente, o governador vai escolher a pessoa mais apta para o cargo”, explicou Eduardo Barbosa.

Dos 53 deputados eleitos, 35 compareceram na reunião com o governador. Com informações da Agência Minas