Carga milionária de brinquedos falsificados é apreendida pela Receita Federal

Auditores da Receita Federal realizaram a apreensão de um lote de brinquedos com fortes suspeitas de infração aos direitos de propriedade intelectual da fabricante Lego. A ação ocorreu ontem (04), durante procedimentos de rotina promovidos no Porto do Rio de Janeiro.

A marca afetada pela contrafação é reconhecida internacionalmente por produzir linhas de blocos plásticos encaixáveis mediante um sistema de pinos e estruturas tubulares, o que possibilita diversificadas opções de montagem.

Fiscalização em contêiner vindo da China
A irregularidade foi constatada durante a verificação física executada em uma carga vinda do território chinês. Na inspeção do contêiner, os agentes públicos encontraram 1.680 volumes compostos por conjuntos de montar que apresentavam padrões incompatíveis com os itens genuínos fabricados pela empresa.

A mercadoria apreendida estava dividida em dois tipos distintos de produtos, contendo kits formados por 166 e 614 peças. Decorrida a avaliação inicial, um emissário oficial da fabricante ratificou a contrafação dos materiais, estando em fase de confecção o laudo pericial correspondente.

Avaliação do lote e combate ao mercado ilegal
A estimativa financeira da carga interceptada gira em torno de R$ 228 mil.

Por meio de posicionamento oficial, o órgão fiscalizador ressaltou que a operação fortalece o trabalho institucional voltado ao resguardo da propriedade intelectual, ao enfrentamento da concorrência desleal e ao bloqueio da comercialização de mercadorias clandestinas no país, assegurando a proteção aos compradores e aos estabelecimentos que cumprem os ditames legais. Com informações da Agência Brasil.