Câmara pode devolver até R$ 5 milhões pra prefeitura e prepara eleição da Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Pará de Minas aprovou, em primeira votação, dois projetos de reestruturação de instituições municipais de ensino artístico. Na mesma reunião, o presidente do Legislativo, Geraldo Magela de Almeida, o Geraldinho Cuíca, anunciou que a Casa poderá devolver até R$ 5 milhões aos cofres da Prefeitura, comentou o decreto de contenção de despesas do Executivo e falou sobre a eleição da nova Mesa Diretora para 2027.

O Portal GRNEWS acompanhou a abordagem dos assuntos durante a 38ª Reunião Ordinária, realizada ontem (3). O presidente também lamentou a morte do cunhado, Anderson Silva Guimarães, conhecido como Binha, vítima de um acidente ocorrido em uma fazenda na região de Igaratinga.

Duas propostas seguem para segunda votação
Os vereadores aprovaram, por 14 votos a um, o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2026, que altera a legislação da Escola Municipal de Música de Pará de Minas, e o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026, referente à reestruturação das normas da Escola Municipal de Artes e Ofícios Raimundo Nogueira de Faria (Sica).

Uma emenda também recebeu 14 votos favoráveis e um contrário. Como não houve unanimidade, as matérias deverão retornar ao plenário para uma segunda votação na próxima reunião.

Ao avaliar os trabalhos legislativos, Geraldinho Cuíca classificou a sessão como tranquila. Segundo ele, foram apresentados 18 requerimentos, além das duas propostas de lei, duas moções e manifestações de vereadores na tribuna.

Transporte público preocupa presidente
O presidente da Câmara demonstrou preocupação com os reajustes nas tarifas do transporte coletivo municipal. Ele mencionou aumentos acumulados desde 2022 e avaliou que o custo cobrado dos passageiros precisa ser acompanhado dos resultados esperados na prestação do serviço.

Na avaliação de Geraldinho, o problema não se limita a Pará de Minas, mas exige atenção às necessidades locais, especialmente porque a população que depende dos ônibus sente diretamente os efeitos dos reajustes.

O presidente destacou que o aumento das tarifas, por si só, não representa uma melhoria no transporte. Para ele, é necessário observar se os passageiros percebem avanços concretos na qualidade do serviço oferecido:

Geraldinho Cuíca
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Geraldinho Cuíca também falou sobre outro tema abordado durante a reunião: as frequentes quedas de energia elétrica em vários pontos de Pará de Minas, como a região da Praça Santo Antônio na área urbana e também na comunidade rural de Aparição, o que requer uma ação da Cemig para melhorar o serviço e evitar tantos transtornos à população paraminense:

Geraldinho Cuíca
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Decreto de contenção de despesas
Outro tema abordado foi o decreto do prefeito Inácio Franco que estabelece restrições às despesas da administração municipal. Geraldinho Cuíca considerou a medida preventiva e afirmou que, durante a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre, não identificou uma situação financeira que, naquele momento, demonstrasse desequilíbrio entre receitas e despesas.

Segundo o presidente, as informações apresentadas indicavam que o município vinha mantendo os pagamentos em dia e administrando a arrecadação de forma equilibrada em relação aos gastos.

Ele ponderou, entretanto, que o encerramento do ano exige atenção às obrigações financeiras da Prefeitura. Por isso, interpretou o decreto como uma iniciativa de precaução diante dos compromissos previstos para os últimos meses do exercício.

Câmara prepara devolução de até R$ 5 milhões
A possibilidade de transferir recursos do Legislativo para o Executivo foi um dos principais anúncios feitos pelo presidente. De acordo com Geraldinho Cuíca, a Câmara trabalha para devolver inicialmente R$ 4 milhões e avalia a possibilidade de acrescentar mais R$ 1 milhão até o fim do exercício financeiro.

Ele explicou que a decisão começou a ser discutida entre os integrantes da Mesa Diretora depois da publicação do decreto municipal de contenção de despesas. A partir disso, a equipe contábil analisou as condições financeiras da Câmara e identificou a possibilidade de realizar a primeira devolução.

A expectativa, segundo o presidente, é que o montante total chegue a R$ 5 milhões. Ele ressaltou que a análise considera os compromissos do Legislativo, incluindo despesas já realizadas e pagamentos programados para janeiro do ano seguinte:

Geraldinho Cuíca
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Geraldinho também afirmou que a Câmara pretende manter a responsabilidade sobre os recursos públicos e atribuiu à equipe técnica da Casa um papel importante no controle das contas. Ele destacou o trabalho dos setores de contabilidade, jurídico, comunicação e recursos humanos:

Geraldinho Cuíca
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Uma reunião com o prefeito estava prevista para discutir a devolução dos recursos, mas precisou ser adiada em razão de um problema particular. O presidente informou que a intenção de repassar o dinheiro permanece, com os valores condicionados à avaliação financeira e ao cumprimento das obrigações do Legislativo.

Obras da Câmara entram na fase final
Geraldinho Cuíca também apresentou informações sobre as intervenções realizadas no prédio da Câmara Municipal. Segundo ele, as reformas nas esquadrias, divisórias e estruturas de forro foram concluídas, enquanto os serviços relacionados à parte elétrica avançaram e aguardavam a instalação de luminárias para a finalização.

O presidente explicou que parte dos equipamentos entregues precisou ser devolvida porque não correspondia às especificações esperadas. A conclusão dessa etapa depende da chegada dos materiais adequados.

Ele afirmou que os sistemas de iluminação e ar-condicionado estão funcionando e que os serviços foram executados para melhorar as condições de uso das instalações.

Também mencionou a aquisição de gabinetes e monitores e a possibilidade de realizar a pintura dos gabinetes dos vereadores ainda neste ano, dependendo da liberação necessária e do andamento dos trabalhos.

Outra medida prevista é a contratação de serviços de manutenção preventiva para preservar as instalações depois da conclusão das obras. A intenção é contar com uma empresa responsável por atender às necessidades de conservação, incluindo intervenções elétricas e hidráulicas, reduzindo o risco de deterioração das melhorias realizadas.

Sobre as placas de energia solar instaladas no prédio, Geraldinho confirmou que o sistema está conectado. No entanto, não apresentou um valor exato da economia obtida e estimou que a despesa com energia elétrica ainda possa ficar em torno de R$ 4 mil, indicando a necessidade de acompanhar os resultados:

Geraldinho Cuíca
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Eleição da Mesa Diretora para 2027
A escolha dos vereadores que comandarão a Câmara Municipal em 2027 também entrou na pauta da entrevista. De acordo com Geraldinho Cuíca, as articulações internas estavam em andamento e, naquele momento, o cenário indicava a possibilidade de uma eleição tranquila.

O presidente afirmou que já existe um candidato considerado definido nas conversas entre os parlamentares, mas preferiu não revelar o nome. Segundo ele, caberia ao próprio interessado anunciar publicamente sua candidatura.

Geraldinho ressaltou que a decisão depende dos votos dos 17 vereadores e que a posição de cada parlamentar deve ser respeitada. A eleição estava prevista para o dia 13, conforme o calendário mencionado durante a entrevista:

Geraldinho Cuíca
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O Portal GRNEWS apurou que este candidato favorito até o momento para comandar a Câmara Municipal no próximo ano seria o vereador Gustavo Henrique Duarte Silva.

Presidente lamenta morte do cunhado
Ao final da conversa, Geraldinho Cuíca falou sobre a morte de Anderson Silva Guimarães, conhecido como Binha, seu cunhado e marido de sua irmã, Cristiane. Ele descreveu a vítima, de 51 anos, como uma pessoa próxima da família, alegre e muito querida.

Segundo o relato do presidente, a região da fazenda onde ocorreu o acidente havia sido atingida por chuva forte e ventania. Anderson teria entrado em contato com familiares pela manhã para mostrar os estragos provocados pelo temporal, que também dificultavam o acesso a áreas da propriedade.

Conforme a explicação apresentada, havia trabalhos para limpar e recuperar trechos da estrada e melhorar as condições de acesso. Durante essas atividades, parte de uma árvore caiu sobre Anderson. O irmão dele, que estava junto, também foi mencionado no relato.

Geraldinho afirmou que a notícia provocou grande tristeza entre os familiares e destacou a proximidade que mantinha com o cunhado, a quem considerava praticamente um irmão. Ele também manifestou solidariedade aos demais parentes neste momento de luto:

Geraldinho Cuíca
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O velório teve início às 7 horas desta quarta-feira (4), no Velório Municipal Santo Antônio, em Pará de Minas. O sepultamento foi está marcado para às 12 horas, no Cemitério Municipal Santo Antônio.