Calendário oficial de 2026 tem maioria dos feriados em dias úteis. Programe-se

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou ontem (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2026. Ao todo, o calendário conta com dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Desses feriados, apenas um coincidirá com o fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

As datas devem ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A norma ressalta que os serviços considerados essenciais à população devem manter o funcionamento regular, mesmo nos dias de feriado ou ponto facultativo.

Datas tradicionais e organização administrativa
O calendário reúne datas cívicas e religiosas tradicionais do país, além de períodos utilizados para organização do funcionamento interno dos órgãos públicos, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. Também estão incluídos pontos facultativos específicos, como o Dia do Servidor Público Federal.

A portaria esclarece ainda que feriados relacionados à data magna de cada estado, prevista em legislação estadual, e aos aniversários de fundação dos municípios, quando definidos em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.

Regras para pontos facultativos
O texto estabelece restrições claras quanto à adoção de pontos facultativos. Não será permitida a antecipação de datas em desacordo com o que determina a portaria, nem a adesão a pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais oficialmente reconhecidos como data magna.

Confira as datas previstas para 2026
Entre os principais destaques do calendário estão o feriado de Tiradentes, em 21 de abril; o Dia Mundial do Trabalho, em 1º de maio; a Independência do Brasil, em 7 de setembro; e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. O carnaval terá dois dias de ponto facultativo, além da Quarta-Feira de Cinzas com expediente facultativo até as 14h.

Também constam pontos facultativos em datas como Corpus Christi, o Dia do Servidor Público Federal e as vésperas de Natal e Ano Novo, sempre com horários diferenciados para o encerramento das atividades administrativas. Com informações da Agência Brasil