Minas Gerais destrói bens apreendidos em fiscalizações ambientais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove a eliminação de itens recolhidos ao longo de operações de fiscalização ambiental executadas pelo órgão e pela Polícia Militar de Meio Ambiente.

A iniciativa atinge aparelhos como motosserras, lotes de madeira, carvão vegetal e equipamentos de pesca que não apresentem condições de reutilização ou doação. A intenção central é evitar que tais ferramentas sejam empregadas na prática de novos ilícitos ambientais.

O procedimento de destruição ou descaracterização é adotado nos casos em que não há alternativa de destinação, quando o uso se mostra inviável ou quando a guarda dos bens acarreta riscos. Além disso, o processo reduz o volume de itens estocados e garante o descarte ecologicamente correto dos resíduos.

A administração desses materiais fica sob responsabilidade das Coordenações de Suporte Operacional (Cosups), ligadas às Unidades Regionais de Fiscalização da Semad. As ações podem contar com o suporte de companhias privadas detentoras de infraestrutura apropriada, a exemplo de altos-fornos, ocorrendo após o encerramento da fase administrativa do auto de infração correspondente.

Balanço das operações regionais
No intervalo entre os anos de 2025 e 2026, diversas áreas do território mineiro efetuaram a eliminação de materiais retidos em fiscalizações.

Na Unidade Regional do Alto São Francisco, sediada em Divinópolis, foram eliminadas 76 motosserras e cerca de 1,7 tonelada de carvão vegetal, fracionada em aproximadamente 750 volumes. Ocorreu também a destruição de 104 apetrechos usados na apanha e manutenção de fauna, tais como gaiolas, viveiros, jequis, alçapões, armadilhas e covos.

Na área do Alto Jequitinhonha, com base em Diamantina, foram inutilizados 604 petrechos de pesca, incluindo redes de emalhar, molinetes, caniços, garateias, anzóis e tarrafas.

Já no Norte de Minas, cuja regional localiza-se em Montes Claros, foram descartados 301 sacos de carvão vegetal, somando uma tonelada, ao lado de 141 redes de pesca e 23 tarrafas, contabilizando perto de duas toneladas em materiais.

No Triângulo Mineiro, 67 motosserras foram desmembradas, tendo seus componentes divididos em plástico, metal e combustível. Após esse processo de descaracterização, as peças seguiram de Uberlândia para a cidade de Contagem, onde passaram por destruição em alto-forno.

Eficiência na gestão pública e ambiental
A subsecretária de Fiscalização Ambiental da Semad, Vanessa Hilário, aponta que a eliminação dos itens figura como solução para encerrar pendências, liberar áreas de depósito e direcionar recursos públicos para finalidades de maior relevância social.

O procedimento impede o abandono, o desgaste natural e o descarte incorreto de elementos capazes de gerar riscos ecológicos. Do mesmo modo, diminui custos com guarda, conservação e manejo de artigos sem valor comercial ou funcional, evitando gastos que poderiam ultrapassar a própria avaliação dos itens.

A inutilização de bens sem condição de reaproveitamento integra as diretrizes de controle dos materiais apreendidos pela fiscalização e atua no fortalecimento da proteção ambiental e na eficiência orçamentária. Com informações da Agência Minas.