Prefeito de Pará de Minas discute ações de Defesa Ativa do Patrimônio Público

A iniciativa, chamada de Defesa Ativa do Patrimônio Público, discute temas e alinha entendimentos de interesse da área, aproximando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de gestores municipais, além de estimular o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais.

O Prefeito Elias Diniz representou o Presidente da Associação Mineira dos Municípios, Marcos Vinicius, na reunião regional da série de encontros promovidos pelo Ministério Público de Minas Gerais em todo o estado, com o objetivo de potencializar o trabalho em defesa do patrimônio público.

Neste encontro realizado em Divinópolis, participaram prefeitos da região, vereadores e secretários municipais, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), Daniel de Sá Rodrigues, a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus e o Coordenador Regional de Defesa do Patrimônio Público do Centro-Oeste de Minas Gerais, Marcelo Valadares Maciel. Diversos Promotores de Justiça também marcaram presença, dentre eles, a Promotora Juliana Maria Ribeiro Fonseca Salomão, de Pará de Minas.

O Prefeito Elias Diniz (PSD) foi acompanhado pelo Ouvidor Municipal Miguel Marinho e destaca diversos pontos que foram discutidos durante a reunião:

Elias Diniz
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O trabalho da Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Pará de Minas foi muito elogiado e será referência para aplicação em outros órgãos públicos, como explica Elias Diniz:

Elias Diniz
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Miguel Marinho fez uma apresentação mostrando as estatísticas da ouvidoria e como o trabalho vem sendo desempenhado em sua totalidade, ajudando nos serviços prestados:

Miguel Marinho
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De acordo com o promotor de Justiça Daniel de Sá, idealizador do projeto, as reuniões são importantes para a discussão de temas pertinentes a área de defesa do patrimônio público, com viés prático para enfrentamento de representações, condução e conclusão de procedimentos instaurados e eventual adoção de providências, em uma atuação mais efetiva e resolutiva.

Além disso, com a presença de gestores municipais, a instituição demonstra sua atuação preventiva, evitando desta forma a ocorrência de danos ao patrimônio público, e sua disposição para a atuação em parceria.