Governo zera impostos para quase 200 itens de informática e máquinas industriais

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou, na quinta-feira (26), a isenção do Imposto de Importação para 191 bens de capital e de informática. A medida reverte o aumento tarifário aplicado em fevereiro e terá validade de quatro meses. O objetivo central é baratear os custos de produção e assegurar o fornecimento de tecnologias que não possuem fabricação similar no território brasileiro.

Ao todo, a reunião resultou na desoneração de 970 produtos. Enquanto a maior parte das concessões (779 itens) refere-se a renovações de benefícios já existentes, o grupo de 191 mercadorias marca uma mudança na política tarifária para eletrônicos, incluindo componentes e equipamentos de tecnologia da informação.

Critérios técnicos e revisões no mercado
A redução nas alíquotas atende a solicitações do setor produtivo, que apontou a carência de oferta interna ou a inexistência de fabricação nacional para itens específicos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) destacou que o prazo para novas solicitações de revisão permanece aberto até o dia 30 de março, permitindo que a lista de beneficiados seja ampliada conforme a análise técnica do governo.

Isenções em saúde e agronegócio
Além da área tecnológica, a Camex estendeu a tarifa zero para setores estratégicos da economia e da saúde pública. Medicamentos fundamentais para o tratamento de doenças como Parkinson, Alzheimer, diabetes e esquizofrenia foram contemplados. A lista de isenções abrange ainda insumos agrícolas, como inseticidas e fungicidas, além de matérias-primas para a indústria têxtil e lúpulo destinado à produção de cerveja.

Equilíbrio econômico e medidas de proteção
A iniciativa busca aliviar pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento de insumos essenciais. Por outro lado, o governo também adotou posturas de proteção à indústria nacional ao aplicar taxas antidumping definitivas, por um período de cinco anos, sobre o polietileno importado dos Estados Unidos e Canadá, e sobre as etanolaminas vindas da China.

Essa sobretaxa é aplicada quando fica comprovado que produtos estrangeiros entram no mercado brasileiro com preços abaixo do custo de produção, prática que prejudica a competitividade das empresas locais. No caso das resinas de polietileno, muito utilizadas na fabricação de embalagens e brinquedos, a Camex optou por manter os valores das sobretaxas nos níveis que já vinham sendo aplicados provisoriamente. Com informações da Agência Brasil