Câmara dos Deputados aprova 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista

A Câmara dos Deputados deu um passo importante ontem (26) ao aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que estabelece o 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A iniciativa, proposta pelo senador Romário (Podemos/RJ), busca fomentar a discussão sobre a neurodiversidade, conscientizar a sociedade sobre o autismo e enfatizar a relevância da inclusão e do respeito às individualidades.

Inclusão e direitos em foco
Durante a sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou a contribuição da data para a consolidação de políticas públicas que valorizem a acessibilidade e a inclusão no país. “Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia. E também para discutirmos os direitos das pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA)”, afirmou a deputada.

O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) também defendeu a conscientização sobre o TEA, ressaltando que o projeto “promove a conscientização sobre o autismo, facilita a organização de ações por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas voltadas à causa autista e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”.

Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajustes na redação final, e posteriormente retornará ao Senado Federal para votação.

Agosto: o mês de combate às desigualdades sociais
Na mesma sessão plenária, a Câmara dos Deputados rejeitou as emendas ao Projeto de Lei (PL) nº 4.035/2023, de autoria do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP). O projeto aprovado institui o mês de agosto como o período dedicado ao combate às desigualdades sociais.

Com a aprovação do texto original, o Congresso Nacional, a partir de agora, terá a responsabilidade de fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal sempre no mês de agosto. O projeto de lei, sem as mudanças propostas pelos destaques, segue agora para análise e votação no Senado Federal. Com informações da Agência Brasil