INSS inicia reembolso de descontos indevidos na folha de pagamento de abril de aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a devolver, ontem (26), os valores referentes a descontos indevidos de mensalidades associativas ocorridos na folha de pagamento de abril. O montante total a ser reembolsado aos beneficiários soma R$ 292 milhões. A restituição será efetuada junto com o pagamento regular dos benefícios, seguindo um cronograma que vai até 6 de junho. Para receber o valor, os segurados não precisam realizar nenhuma ação.

Como Funciona o Reembolso
Os descontos indevidos, apesar da suspensão determinada pelo INSS no final de abril, ainda foram processados porque a folha de pagamento já estava fechada. No entanto, o INSS reteve esses valores, impedindo que fossem repassados às entidades associativas. Agora, a devolução será realizada de forma automática.
Cronograma de Pagamento

A data exata do reembolso depende do valor do benefício (se é igual ou superior a um salário mínimo) e do último dígito do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Beneficiários que Recebem até um Salário Mínimo.
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho

Beneficiários que Recebem Acima de um Salário Mínimo
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho

Reavendo Mensalidades Antigas
Para quem deseja contestar descontos de mensalidades associativas mais antigas que não foram autorizadas, o INSS oferece canais específicos. O pedido de contestação pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou através do telefone 135. Não é necessário apresentar documentos, apenas informar se o desconto foi autorizado ou não.

Após o acionamento, o INSS solicitará à entidade a comprovação da autorização do débito. Se a comprovação não for apresentada, a entidade deverá restituir os valores ao Instituto, que, por sua vez, fará o repasse ao beneficiário pela mesma via de pagamento do benefício.
Novas Opções de Atendimento para Consulta

A partir de 30 de maio, os Correios se tornarão mais um canal para os aposentados e pensionistas consultarem a ocorrência de descontos indevidos por associações. Serão 4.730 agências dos Correios em todo o país habilitadas para esse serviço. Aproximadamente 20 mil funcionários dos Correios receberão treinamento a partir de 26 de maio para auxiliar, principalmente, aqueles com menos familiaridade com aplicativos ou com o telefone 135.

Após a consulta presencial e o prazo de 15 dias úteis para análise da associação, o cidadão poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta da entidade.
Canais Oficiais de Atendimento

Além das agências dos Correios, o aplicativo Meu INSS e a Central de Teleatendimento 135 continuam sendo os principais meios para confirmar se um desconto associativo foi autorizado. O 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e os horários de menor movimento são após as 16h e aos sábados.
Alerta Contra Golpes

O INSS reforça que não realiza ligações, não envia SMS, e-mails ou mensagens de WhatsApp para informar sobre reembolsos. O contato oficial com os beneficiários ocorre exclusivamente por meio de notificações no aplicativo Meu INSS. É fundamental redobrar a atenção para evitar golpes. Em caso de dúvidas, o único canal de contato seguro é a central 135.

Sempre consulte as fontes oficiais, como o site do INSS (gov.br/inss) e as redes sociais verificadas do Instituto, bem como as páginas oficiais do Governo. Evite clicar em links suspeitos e nunca forneça dados pessoais em contatos não oficiais.
Como Acessar o Aplicativo Meu INSS

O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente nas plataformas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após o download, é necessário criar uma conta utilizando o número do CPF.

Passo a passo para verificar descontos no aplicativo:
Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login.
Clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.
Se não houver descontos, uma mensagem informará: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
Se houver, você verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período da cobrança.

Outra forma de verificar é pelo extrato de pagamento:
Na tela inicial do aplicativo, clique em “Extrato de benefício”.
Escolha o número do seu benefício.
Verifique a existência de descontos de mensalidade associativa não reconhecidos.

Caso identifique um desconto não autorizado, é possível comunicar o pagamento indevido de forma simples, sem burocracia, pelo aplicativo (um botão estará visível na notificação) ou pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h). Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil.