TJMG publica edital para retomar construção do novo fórum de Pará de Minas; valor sobe muito e supera R$ 43 milhões

A construção do novo fórum de Pará de Minas parece que está se tornando uma novela sem data para acabar. Aguardada há anos especialmente pelos operadores do Direito, o novo prédio deveria ficar pronto em 2020 e era para ter sido inaugurado em 2021, conforme anúncio feito em Pará de Minas pelo então presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em janeiro de 2019.

As obras foram iniciadas em 2019 após uma licitação. Porém a empresa vencedora descumpriu o contrato, foi afastada e em seguida retirada. Outra licitação foi feita, a Base Construções e Incorporações Eireli venceu o certame por R$ 26.229.832,00, iniciou as obras em março de 2021, mas novamente o cronograma foi descumprido.

Em julho de 2021, após constatar problemas com atrasos e paralisações que geraram até mesmo processos administrativos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o contrato foi encerrado e novamente as obras foram paralisadas.

Ao Portal GRNEWS, o Centro de Imprensa do TJMG informou que uma nova licitação seria realizada em novembro de 2021.

Porém, o novo edital foi publicado somente em 21 de janeiro no Estado de Minas. O Portal GRNEWS teve acesso ao documento que mostra que a licitação acontecerá no dia 23 de fevereiro e a obra tem valor máximo estimado em R$ 43.187.540,02. O valor é R$ 16.957.708,02 maior que o licitado no último certame. Uma das razões para o aumento é o preço dos materiais de construção, que subiram consideravelmente em meio à pandemia do novo coronavírus.

No projeto constam um subsolo e reservatório inferior com área de 619,43m² para acomodação da subestação, depósito de materiais apreendidos, vestiários, estacionamento; o 1º pavimento com área de 1.837,98 m² para acomodação, entre outros da central de guias, salão do júri, protocolo, conciliação, defensoria pública, OAB; o 2º pavimento tem área de 1.488,42 m² para acomodação, entre outros de três varas do Juizado Especial (JESP), setor psicossocial, oficiais, central de mandados; o 3º pavimento com área de 1.452,55 m² para acomodação, entre outros de quatro varas; e o 4º pavimento tem área de 1.452,55 m² para acomodação de duas varas e arquivo.