Presidente do TJMG diz que novo fórum de Pará de Minas fica pronto em 2020 e juíza comemora elevação à entrância especial

As obras de construção do novo fórum de Pará de Minas começaram no dia 25 de janeiro com o trabalho de terraplenagem. Essa preparação do terreno deve ser concluída até 15 de fevereiro, conforme estimativa da Green Urbanismo, empresa de urbanismo do Grupo Osper, responsável pela obra. A área destinada ao novo fórum está localizada na Avenida Cândido Portinari, s/nº, bairro Jardim Cores de Minas, em Pará de Minas.

O projeto da nova edificação foi elaborado pelo setor de engenharia do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A obra será executada em uma área de sete mil metros quadrados.

A descentralização do Poder Judiciário deverá acarretar a mudança de escritórios de advocacia, estabelecimentos comerciais, e até o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O local escolhido é de fácil acesso e em uma área nobre da cidade. Após a mudança o prédio do fórum localizado ma Praça Afonso Pena, Centro, será devolvido ao Governo do Estado de Minas Gerais.

No projeto elaborado o novo Fórum terá capacidade para abrigar nove varas, numa área construída de 7.050 m². O custo da obra, prevista para ser executada em 720 dias, será em torno de R$ 30 milhões.

O fórum da Comarca de Pará de Minas abriga a 1ª Vara Cível, tendo à frente Zulma Edméa de Oliveira Ozório e Góes, a 2ª Vara Cível, com a juíza Herilene de Oliveira Andrade, a Vara Criminal, com o juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, e a Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais, coordenada pelo juiz Antônio Fortes de Pádua Neto. Além de duas unidades dos Juizados Especiais, com as juízas Silmara Silva Barcelos e Gabriela Andrade de Alencar Ramos.

O novo prédio deverá ficar pronto em 2020, conforme anunciou na tarde desta quinta-feira, 31 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.

Ele esteve em Pará de Minas e participou de evento de apresentação do projeto. Ele disse que a nova sede do Judiciário em Pará de Minas terá espaço para a instalação de nove varas, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), em cinco pavimentos.

O presidente do TJMG desembargador Nelson Missias de Morais destaca que o novo prédio proporcionará melhores condições de trabalho para juízes, servidores da Justiça, além acolhimento confortável aos advogados e cidadãos que necessitarem dos serviços do Judiciário. Acrescenta que o município de Pará de Minas que em sua gestão deu celeridade aos processos licitatórios e que o município de Pará de Minas já estava merecendo um novo fórum há muito tempo:

Nelson Missias de Morais
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A juíza Herilene de Oliveira Andrade, diretora do Foro da Comarca de Pará de Minas, destaca a importância dessa obra moderna e sustentável que beneficiará todos os municípios atendidos na comarca:

Herilene de Oliveira Andrade
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Além de Pará de Minas, integram a comarca os municípios de Florestal, Igaratinga, Onça de Pitangui, Pequi, São Gonçalo do Pará e São José da Varginha e os distritos de Antunes, Ascensão, Carioca, Córrego do Barro, Tavares de Minas e Torneiros.

A juíza também comemora a publicação feita na terça-feira, 29 de janeiro, elevando a comarca de Pará de Minas à entrância especial. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJMG.

De acordo com a Lei Complementar estadual 59/2001 classifica como de entrância especial as comarcas que tenham cinco ou mais varas e população superior ou igual a 130 mil habitantes. Pará de Minas está nessa situação, já que possui seis varas e sua população se aproxima de 100 mil habitantes.

De acordo com o TJMG, entre janeiro e dezembro de 2018, foram distribuídas 18.899 ações. Segundo informações do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), foram proferidas 13.797 sentenças e outras 6.286 decisões.

A elevação da comarca de Pará de Minas a Entrância Especial também é fator importante para a promoção de juízes, sem a necessidade dos magistrados para outros municípios, como Belo Horizonte:

Herilene de Oliveira Andrade
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Ainda sobre a construção do novo fórum da comarca de Pará de Minas, o presidente do TJMG Nelson Missias de Morais disse que a obra custará R$ 22 milhões e ressaltou a importância de dotar a 1ª Instância de uma infraestrutura adequada para que juízes, servidores e demais operadores do direito possam atuar de forma adequada para que, na ponta, o cidadão receba um serviço de qualidade. O magistrado frisou que é no primeiro grau que está à porta de entrada dos litígios, das demandas sociais da população – daí a importância de valorizá-lo.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJMG, a construção do novo fórum de Pará de Minas faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal mineiro, que ganhou impulso na gestão do presidente Nelson Missias de Morais.  Até o final de seu mandato, deverão ser iniciadas e concluídas 36 obras de construção de fóruns e 55 estarão prontas para serem iniciadas pela próxima gestão.

Nova estrutura

Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, o juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos, o corregedor-geral Saldanha da Fonseca, o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz Júnior, a juíza diretora do Foro da comarca, Herilene de Oliveira Andrade e outras autoridades municipais, visitam área onde será construído o novo fórum

O edifício será construído na Avenida Cândido Portinari, s/nº, Bairro Jardim Cores de Minas. O projeto foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos. O magistrado destacou que o novo fórum terá recursos modernos de acessibilidade, iluminação, controle de acesso e prevenção/combate a incêndio. A localização, de fácil acesso, é em área de expansão da cidade.

Licitação
A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). A licitação da obra será feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).

Também participaram do anúncio da construção do novo fórum da comarca de Pará de Minas, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, os desembargadores Amauri Pinto Ferreira (superintendente de obras do TJMG), a desembargadora Denise Costa, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz Júnior, entre outros.