Multa da Vale por atraso na entrega de adutora do Rio Pará se aproxima de R$ 20 milhões

Um verdadeiro tsunami de lama foi registrado por câmeras de segurança no dia 25 de janeiro de 2019 em Brumadinho. Uma das barragens da mineradora Vale se rompeu, matando ao todo 270 pessoas, deixando marcas em milhares de famílias e ficando registrada na memória de todos os brasileiros. Dois anos depois da tragédia, 11 pessoas continuam desaparecidas.

Além das perdas humanas, há ainda o crime ambiental que poluiu rios e destruí casas e empresas.

Pará de Minas, mesmo distante 79 quilômetros de Brumadinho, foi uma das cidades mais afetadas pelo crime ambiental. Como a lama tóxica poluiu o Rio Paraopeba, principal fonte de abastecimento de água da cidade, a captação precisou ser paralisada e desde então a concessionária Águas de Pará de Minas responsável pelo serviço no munícipio busca outros meios para não deixar falta água para os paraminenses.

Para resolver ao menos pelos próximos anos a situação, já que a estimativa é que o Paraopeba só possa ser utilizado daqui décadas, um acordo foi feito entre a Vale, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) através da Comarca de Pará de Minas, a concessionária responsável e a Prefeitura. O Termo de Compromisso foi assinado em tempo recorde, cerca de dois meses após o rompimento.

Além de outras ações, a mineradora deve construir uma adutora no Rio Pará para garantir o abastecimento de água na cidade. Com investimento de R$ 134 milhões, a adutora tem aproximadamente 47 km de extensão e é formada por cerca de 7,2 mil tubos de 6 a 12 metros de extensão e diâmetro de 500 mm.

As obras iniciaram em outubro de 2019 e desde então o Portal GRNEWS tem acompanhado a construção. Em maio do ano passado, dois meses antes da previsão de inauguração, as obras estavam bem adiantadas e a mineradora chegou a garantir a entrega em julho.

Mas não foi o que aconteceu. Prevista para 10 de julho, a entrega não foi feita e segundo a Vale, a pandemia e questões burocráticas atrasam o início das obras e portanto, nos próximos dias seria entregue.

Chegou agosto e nada. O Portal GRNEWS ouviu na época o promotor de Meio Ambiente Delano Azevedo Rodrigues, responsável pelo Termo de Compromisso firmado, que disse estar atento ao prazo e que o MPMG não abriria mão da multa.

Desde então a expectativa para a entrega que garantirá de vez o abastecimento de água em Pará de Minas sem preocupações. A multa diária da mineradora é de R$ 100 mil.

Nesta segunda, 25 de janeiro, data em que o rompimento da barragem completa dois anos, também completarão 199 dias que a obra deveria ter sido entregue ao Município de Pará de Minas que fará então a cessão à Águas de Pará de Minas.

Com base nestes quase 200 dias de atraso, até agora a Vale terá que pagar R$ 19,9 milhões de multa por não ter entregue a adutora no tempo acordado. O MPMG ainda não definiu como será este pagamento. Se em espécie para o Município ou revertido em obras e melhorias. Mas todo o valor é para Pará de Minas.