Planos de saúde: ANS define reajuste máximo de 6,06% para contratos individuais e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (23) o percentual máximo de reajuste para planos de saúde individuais e familiares: 6,06%. Este limite será aplicado aos contratos no período de maio de 2025 a abril de 2026. A medida impacta uma parcela significativa do mercado, estimada em 8,6 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia utilizada pela diretoria da ANS para chegar a esse índice é a mesma empregada desde 2019. O cálculo considera a variação das despesas assistenciais combinada com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com o desconto do subitem referente a Planos de Saúde.

“Isso inclui tanto o custo dos procedimentos quanto a frequência com que os beneficiários utilizaram os serviços. Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, explicou Carla Soares, diretora-presidente interina e diretora interina de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

Aplicação do reajuste e opções para o consumidor
A decisão da ANS será formalmente publicada no Diário Oficial da União. O reajuste poderá ser aplicado pelas operadoras no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data em que o plano foi contratado. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança já poderá ter início em julho ou, no máximo, em agosto, com efeito retroativo ao mês de aniversário. Já para os contratos que celebram aniversário a partir de julho, as operadoras terão um prazo de até dois meses após a data de aniversário para iniciar a cobrança, também com retroatividade.

A ANS reforçou que os consumidores têm a opção de recorrer à portabilidade de carências caso considerem que o plano atual não atende mais às suas necessidades. Para comparar as opções disponíveis no mercado, os interessados podem consultar o Guia ANS, acessível no portal da agência.

Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a ANS por meio do telefone 0800 701 9656, um serviço gratuito disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados nacionais). Outras alternativas incluem o preenchimento de um formulário eletrônico na Central de Atendimento ao Consumidor, o contato pela Central de atendimento para deficientes auditivos (0800 021 2105), e o atendimento presencial nos núcleos da ANS espalhados pelas cinco regiões do país. Com informações da Agência Brasil