Atualizada portaria que regulamenta a cadeia da castanha-do-brasil

Instituições ligadas à cadeia produtiva da castanha-do-brasil, também conhecidas pela castanha-do-pará e castanha-da-amazônia, iniciaram um trabalho conjunto para subsidiar a atualização da Portaria Mapa nº846 de 1976. O documento que regulamenta a classificação e a padronização do produto, importante fonte de renda para o povoamento da região amazônica que vive do extrativismo.

Serão realizadas reuniões temáticas e visitas a campo, começaram em abril e ocorrerão até julho, para discutir cada capítulo da portaria e verificar as práticas da cadeia produtiva. Serão debatidos: conceitos, parâmetros de classificação e tolerâncias, marcação e rotulagem, entre outros pontos. “Dada à complexidade da cadeia produtiva e ao significado dos vários dispositivos que regulamentam a padronização de um produto, nosso intuito é construir gradualmente uma proposta, com a colaboração ativa de todos os envolvidos”, declarou André Machado, da Secretaria Executiva da rede Observatório da Castanha -da-Amazônia (OCA), a primeira reunião do grupo, realizada no dia 5 de abril.

“A portaria de 1976 não reflete mais a realidade do mercado da castanha. Não contemple, por exemplo, as diferenças entre um produto de primeira qualidade de outro convencional”, disse a pesquisadora Lucia Wadt, chefe-geral da Embrapa Rondônia e participante dos diálogos. Ela anunciou ainda que o Governo Federal pretende estabelecer uma legislação que favoreça o autocontrole das empresas ligadas a essa cadeia produtiva.

Osmário Zan Matias, fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, defendeu uma simplificação do padrão de classificação. “A norma deve ser acessível e de fácil compreensão para todos os envolvidos na cadeia produtiva”, frisou.

Os encontros são organizados pela rede OCA e entre os participantes estão a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ( Embrapa ), a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé) e o Projeto Bioeconomia da Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ). Também contém os debates sobre empresas, cooperativas e outras organizações da sociedade civil. Com informações da Embrapa.