GRNEWS TV: STF amplia licença-maternidade para trabalhadoras autônomas com apenas uma contribuição ao INSS
WhatsAppO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela concessão de licença-maternidade para trabalhadoras autônomas, com apenas uma contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A alteração que já está em vigor, até então era válida apenas para mulheres contratadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não contemplava trabalhadoras independentes, seguradas especiais e facultativas.
Veja na reportagem GRNEWS TV:
Portal GRNEWS © Todos os direitos reservados.