Eduardo Barbosa defende no Conselho Nacional de Educação melhorias no ensino para pessoas com deficiência

Como presidente da Subcomissão Especial de Educação Especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Barbosa participou na segunda-feira, 3 de junho, de uma reunião técnica no Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a atualização da Política Nacional de Educação Especial.

De acordo com a Conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, Suely Melo de Castro Menezes, relatora da Comissão de Elaboração das Diretrizes Nacionais da Educação Especial, que está encarregada de elaborar as novas diretrizes da Política Nacional, o objetivo dessas reuniões técnicas é conhecer a visão de especialistas de diversas áreas no que tange à revisão da Política.

Eduardo Barbosa afirmou que a inclusão da pessoa com deficiência avançou nos últimos anos na garantia de inserção de espaços, mas que ainda deixa a desejar na qualidade do aprendizado.

 “Minha sugestão é que o CNE faça uma análise profunda da qualidade da educação, pois percebo que diversos movimentos relacionados a cada tipo de deficiência, como autistas e Síndrome de Down, por exemplo, querem se ver na Política na sua peculiaridade. O modelo atual não deu uma resposta satisfatória e as pessoas hoje lutam para serem vistas. O desejo deles é que, na construção da lei, o legislador cite nominalmente cada tipo de deficiência e, no meu ponto de vista, isso pode significar uma regressão em relação a tudo que foi conquistado para as pessoas com deficiência”, explicou Eduardo Barbosa.

Eduardo Barbosa ainda falou sobre a Educação ao Longo da Vida (Lei nº 13.632/2018, que teve origem no Projeto de Lei 5374/2016, de autoria sua autoria). Esclareceu que “algumas Apaes de Minas Gerais já estão desenvolvendo projeto piloto de Educação ao Longo da Vida e, a partir de ideias e de experiências concretas é que o Ministério da Educação deve regulamentar a Educação ao Longo da Vida”, afirmou o deputado.

Segundo ele, a Educação ao Longo da Vida é um projeto com início, meio e fim, com o objetivo de buscar uma habilidade nova. “Também temos que constituir um processo de avaliação e certificação da Educação ao Longo da Vida a partir do conhecimento de saberes”, afirmou.

Para contextualizar a atualização da Política, o CNE está realizando reuniões técnicas com especialistas nas diversas áreas de deficiências nas sessões da Câmara de Educação Básica. A Comissão de Elaboração fará estudos complementares e formará grupos focais de trabalho formados por especialistas em Educação Especial.