Edital da Política Nacional Aldir Blanc é lançado e abre seleção de projetos culturais com investimento de R$ 356 mil em Pará de Minas

O Portal GRNEWS teve acesso ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, publicado pela Prefeitura de Pará de Minas, marcando o início de uma nova etapa de incentivo à cultura no município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa prevê a seleção de projetos culturais com recursos federais e promete ampliar o acesso da população a diversas manifestações artísticas.

Iniciativa fortalece acesso e democratização da cultura
Baseada na Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc tem como princípio a parceria entre poder público e sociedade civil, promovendo diversidade e universalização do acesso à cultura. O edital municipal segue essa diretriz ao abrir espaço para que artistas, produtores e agentes culturais locais apresentem propostas com impacto direto na comunidade.

O objetivo é financiar ações que envolvam produção, difusão e circulação cultural, garantindo que os projetos selecionados tenham acesso público e gratuito.

Seleção contempla 45 projetos em diversas áreas
Ao todo, serão selecionados 45 projetos culturais, distribuídos em diferentes categorias, como música, artes visuais, teatro, dança, literatura, audiovisual e oficinas culturais. Os valores variam conforme a modalidade, podendo chegar a R$ 25 mil para produções como curtas-metragens e webséries.

O investimento total previsto é de R$ 356 mil, recurso que será destinado diretamente aos agentes culturais contemplados, sem incidência de Imposto de Renda.

Inscrições seguem até maio e exigem comprovação de atuação
Os interessados podem se inscrever entre os dias 10 de abril e 25 de maio de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos, residir em Pará de Minas há pelo menos dois anos e comprovar atuação na área cultural.

A inscrição exige envio de currículo, documentação comprobatória de experiência, plano de trabalho e outros documentos obrigatórios. A responsabilidade pelo envio correto das informações é integralmente do proponente.

Etapas garantem transparência e critérios técnicos
O processo de seleção será dividido em etapas: inscrição, análise das propostas, habilitação documental e assinatura do termo de execução cultural. O resultado final está previsto para o dia 8 de julho de 2026.

Após a aprovação, os projetos deverão ser executados em até 12 meses, com prestação de contas ao final do período.

Cotas garantem inclusão e diversidade
O edital estabelece reserva mínima de 30% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas negras e pessoas com deficiência. A medida segue normas federais e reforça o compromisso com a inclusão no setor cultural.

A participação em consultas públicas anteriores não impede a inscrição, desde que o agente cultural não tenha atuado diretamente na elaboração ou avaliação do edital.

Oportunidade para fortalecer a cena cultural local
A Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional destaca que o edital é resultado do diálogo com a sociedade e representa uma oportunidade concreta para valorização dos artistas locais. A expectativa é que os projetos selecionados ampliem o alcance das atividades culturais e fortaleçam a identidade artística de Pará de Minas.