GRNEWS TV: Adolescente pode trabalhar, mas quais direitos precisam ser protegidos?

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Emanuel Geraldo Alves Pinto, presidente, e Walkíria Salgueiro, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho será tema de uma das pré-conferências municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em Pará de Minas. O encontro será realizado no dia 19, às 9 horas, na Rua Ricardo Marinho, 110, Bairro São Geraldo, com condução da Rede Cidadã.

A discussão pretende ir além da erradicação do trabalho infantil e abordar também as condições necessárias para que adolescentes que ingressam no mercado tenham seus direitos preservados. Escolas, unidades de saúde, famílias, representantes da sociedade e crianças e adolescentes estão convidados a participar.

Aprendizagem exige conciliar trabalho e estudo
Durante a entrevista, foi destacado que o sistema de menor aprendiz permite a entrada de adolescentes no mercado de trabalho, mas estabelece uma relação entre contratação, autorização dos responsáveis e continuidade dos estudos.

A participação profissional não deve significar o abandono da escola. A proposta é que trabalho e formação aconteçam de maneira conjunta, respeitando as diferentes etapas do desenvolvimento.

Direitos precisam ser considerados
Os participantes também ressaltaram que discussões sobre mudanças nas idades para trabalho precisam levar em conta o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A infância deve preservar espaços para estudo, brincadeiras e lazer, enquanto o adolescente precisa saber não apenas se pode trabalhar, mas também em quais condições isso pode acontecer sem comprometer seus direitos.

A pré-conferência pretende ampliar justamente esse diálogo. A avaliação apresentada é de que crianças e adolescentes precisam ser ouvidos nas discussões que envolvem políticas e regras destinadas a essa faixa etária.

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