Minas Gerais endurece punição e dobra multa contra a Vale por falhas em barragens

O Governo de Minas Gerais decidiu elevar o tom contra a mineradora Vale após episódios recentes de instabilidade em estruturas na região Central do estado. Em uma medida administrativa rigorosa, o Executivo estadual ampliou a penalidade financeira aplicada à companhia, que saltou de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões. A decisão foi comunicada oficialmente durante uma reunião de emergência realizada na sexta-feira (30/1), onde o Estado exigiu providências imediatas para conter danos ambientais.

Punição severa motivada por histórico de infrações
A duplicação do valor da multa não foi arbitrária. Ela fundamenta-se na reincidência da mineradora em infrações ambientais num intervalo inferior a três anos, conforme estabelece a legislação estadual (Decreto 47.383/2018). O histórico aponta que, em agosto de 2023, a Vale já havia sido multada por intervenções irregulares em áreas de preservação permanente em Brumadinho. Com o novo incidente envolvendo os sistemas de drenagem nas minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas, o Estado aplicou o agravante legal que dobra a sanção pecuniária.

Impactos ambientais e suspensão de atividades
A fiscalização técnica coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) identificou falhas graves. Na Mina de Fábrica, o transbordamento de água e sedimentos alcançou a impressionante marca de 262 mil metros cúbicos, atingindo propriedades vizinhas e causando o assoreamento de cursos d’água que alimentam o Rio Maranhão. Já na Mina de Viga, o escorregamento de um talude resultou no lançamento de rejeitos no córrego Maria José.

Como resposta imediata para evitar novos desastres, o governo determinou a paralisação total das operações na Mina de Viga e a interrupção das atividades na Cava 18, na Mina de Fábrica. O retorno das operações está condicionado à comprovação de que todos os riscos foram eliminados.

Estado cobra agilidade e transparência
Durante o encontro com executivos da Vale, que contou com a presença da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, o secretário Lyssandro Norton reforçou que a prioridade é a segurança da população e a reparação integral dos ecossistemas afetados. O governo criticou a demora na comunicação de incidentes e exigiu que a mineradora adote protocolos de transparência mais eficientes, garantindo que qualquer anomalia seja reportada em tempo real às autoridades competentes. Com informações da Agência Minas