Lula indica Jorge Messias para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (20 de novembro), o nome de Jorge Messias para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atual Advogado-Geral da União (AGU) foi o escolhido para preencher a vaga que se abriu com a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso. A decisão presidencial será formalizada por meio de publicação em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o início do governo Lula, em 1º de janeiro de 2023. Sua trajetória acadêmica e profissional inclui experiência em diversas áreas jurídicas e de gestão pública.

Experiência em órgãos federais e formação robusta
A experiência de Messias no setor público abrange diferentes esferas do governo federal. Ele atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais na Casa Civil, além de ter sido Consultor Jurídico em pastas estratégicas como o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O indicado também possui passagem pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde.

Na área jurídica, Messias tem um histórico em instituições de peso, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Banco Central.

Academicamente, ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Sua formação foi aprofundada na Universidade de Brasília (UnB), onde obteve os títulos de mestre (2018) e doutor (2023) em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, chegando a lecionar como professor visitante na mesma instituição.

Próximas etapas no Senado
Com a oficialização da indicação pelo presidente, o processo de nomeação de Jorge Messias entra agora na fase de avaliação do Poder Legislativo. O nome do indicado deverá ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Caso seja aprovado na comissão, o nome de Messias segue para apreciação final e votação no Plenário do Senado, onde necessita de maioria dos votos dos senadores para ter a nomeação confirmada e, assim, tomar posse como ministro do STF. Com informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do Brasil