Forró do Pará custará R$ 240 mil; datas publicadas para realizar o evento e contratar OSCIP não batem. Prefeitura informa outra data

A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, lançou o Concurso de Projetos Nº 004/2024 PRC Nº 209/2024, com o objetivo de contratar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a realização do 26º Forró do Pará.

O evento será realizado no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz, o Chicão. No documento, ao qual o Portal GRNEWS teve acesso, consta que o protocolo dos envelopes de habilitação/qualificação técnica e do projeto devem ser entregues até às 8h45min do dia 15 de julho de 2024. A abertura dos envelopes será às 9 horas do mesmo dia.

Porém, o julgamento dos projetos será realizado cinco dias antes da entrega e abertura dos envelopes, no dia 10 de julho de 2024 às 9 horas e a celebração do termo de parceria se dará cinco dias após a homologação, conforme inciso VI, do artigo 25, do Decreto Federal nº. 3.100/99, a vigência será com a realização das metas e etapas relativas à gestão, organização e realização do 26º Forro do Pará 2024.

Chama a atenção a forma como ocorre este Concurso de Projetos Nº 004/2024 PRC Nº 209/2024, já que a publicação prevê que o 26º Forró do Pará será realizado nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz.

Na publicação, feita no sábado 29 de junho, consta que o Município de Pará de Minas investirá R$ 240 mil, na contratação de uma OSCIP, visando a gestão, organização e contratação de artistas para a realização do 26º Forró do Pará 2024.

Cita ainda que a OSCIP vencedora do concurso receberá referente ao 26º Forró do Pará 2024, o valor de R$ 240 mil, para a implementação do programa de trabalho que é parte integrante deste instrumento.

Destaca ainda que este montante de R$ 240 mil deverá ser depositado em conta da OSCIP vencedora, específica para o desenvolvimento do Termo de Parceria. Consta ainda na subcláusula quinta, que as despesas decorrentes do concurso de projetos correrão por conta das Dotações Orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual Vigente para o Ano de 2024.

As datas publicadas confirmam que primeiro será realizado o evento e depois ocorrerá o concurso para escolher a OSCIP vencedora. Datas de pagamento da OSCIP também estão divergentes na publicação. Na cronologia das datas publicadas pela Prefeitura de Pará de Minas, o 26º Forró do Pará será realizado nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, no Chicão.

Ainda conforme a publicação, três dias após o encerramento do evento será feito o julgamento dos projetos, no dia 10 de julho. Porém, cinco dias depois, em 15 de julho de 2024, ocorrerá a entrega por parte da OSCIP interessada, seguida de abertura dos envelopes.

O mesmo documento destaca datas divergentes para pagar a OSCIP vencedora. Ao invés de duas datas com duas parcelas de R$ 120 mil cada, tem quatro datas para a quitação desse serviço a ser contratado.

Também está discriminado no Concurso de Projetos Nº 004/2024 PRC Nº 209/2024 que o valor de R$ 240 mil deverá ser investido pela OSCIP da seguinte maneira.

A cronologia das datas, na qual primeiro será realizado o Forró do Pará e somente após vários dias será definida a OSCIP vencedora do concurso de projetos, que do ponto de vista legal deveria ser declarada vencedora antes do evento, a reportagem do Portal GRNEWS solicitou um parecer da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pará de Minas. Após o questionamento, recebemos a resposta que o Forró do Pará será realizado nos dias 19 e 20 de julho.

Porém, na página 11 da publicação referente ao Concurso de Projetos Nº 004/2024 PRC Nº 209/2024 para a escolha da OSCIP consta os dias 05, 06 e 07 de julho para a realização do evento.

Reprodução/Prefeitura de Pará de Minas

A mesma publicação também traz datas diferentes para o pagamento da OSCIP que vender o concurso. Na página 12 cita que em 04 de julho será paga a primeira parcela de R$ 120 mil e a segunda parcela será quitada em 10 de julho de 2024, totalizando R$ 240 mil.

Já na página 23, consta que em 17 de julho será paga a primeira parcela de R$ 120 mil e a segunda parcela será quitada em 23 de julho de 2024, totalizando R$ 240 mil.

O Concurso de Projetos Nº 004/2024 PRC Nº 209/2024 foi assinado por Sérgio Claret de Araújo, presidente da Comissão Julgadora e por Glaydston Anderson Felipe, secretário municipal de Cultura e Comunicação Institucional.