Prefeitura nega recurso e mantém resultado de licitação para reformar UBS do Recanto da Lagoa; obra custará R$ 474 mil

O Portal GRNEWS vem acompanhando o processo licitatório para reformar a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Recanto da Lagoa em Pará de Minas.

UBS Sílvio Francelino Gonçalves foi inaugurada em 25 de setembro de 2014 e também atende moradores dos bairros Santa Edwiges, Providência e Vila Ferreira.

Depois disso foram necessárias reformas no prédio. Em 12 de julho de 2019 o Portal GRNEWS publicou, que foi aberta licitação para reformar o espaço, menos de cinco após a inauguração da UBS que custou R$ 796 mil, sendo a maior parte recursos próprios da Prefeitura de Pará de Minas. O edital publicado na época estipulava que deveriam ser reformados 106,90 m² com ampliação de outros 86 m². A justificativa é que a UBS possui grande demanda de serviços e atendimento pela população.

Em 17 de janeiro de 2022 o Portal GRNEWS informou que a UBS localizada na Rua Raimundo Nonato de Moraes, Recanto da Lagoa, receberia novas obras com investimento inicial estimado pela prefeitura em R$ 552 mil. O edital mostrava que esta adequação e ampliação da edificação é para transformar a UBS em Tipo 2, e ofertar mais serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) naquela região de Pará de Minas. A obra seria para reformar 387m² e ampliar a UBS em 113,42m². A obra será realizada com recursos próprios do Município.

Mas, em 28 de fevereiro, a Prefeitura de Pará de Minas suspendeu licitação para reformar UBS do Recanto da Lagoa, após solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvido Urbano. Conforme consta no documento que o Portal GRNEWS teve acesso, a suspensão foi “motivada pela necessidade de nova análise dos projetos e documentação exigida, em face a questionamentos já protocolizados”.

Em 20 de março de 2022 o Portal GRNEWS fez nova publicação sobre o processo, informando que após suspensão, a prefeitura atualizou a planilha de preços e retomou licitação para reformar UBS do Recanto da Lagoa. Técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano atualizaram a data base da planilha orçamentária e fizeram alterações nos projetos estruturais. Com isto, o valor total orçado passou a ser R$ 565.733,60. Anteriormente a previsão era investir até R$ 552.990,40 na obra prevista para durar cinco meses.

Posteriormente, em 22 de julho, publicado que uma construtora de Sete Lagoas venceu a licitação para reformar UBS do Recanto da Lagoa. A empresa propôs realizar o serviço por R$ 474.499,74, o menor preço entre as construtoras que participaram do certame. O Município pretendia investir até R$ 565.733,60 para reformar o imóvel localizado na Rua Raimundo Nonato de Morais.

A reforma contemplará novos consultórios odontológicos e ginecológicos; salas para atendimento multiprofissional, de esterilização, gerente, copa, de reunião, lavanderia, coleta de materiais, curativos, de reunião e de cuidados básicos, além de vestiário. Depois do anúncio da vencedora oi aberto prazo recursal de cinco dias.

A novidade é que depois disso e conforme previsto no processo licitatório, uma empresa apresentou recurso, mas o mesmo foi negado e publicado em 24 de agosto, conforme consta em documento ao qual o Portal GRNEWS teve acesso.

Após examinar os atos e termos do processo licitatório para contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS tipo 2 do Bairro Recanto da Lagoa, a comissão considerou o recurso interposto pela licitante Home Help Serviços e Reformas LTDA., devido a decisão da Comissão Permanente de Licitação que desclassificou a proposta apresentada pela licitante.

Depois de levar em conta todos os aspectos, a Prefeitura de Pará de Minas decidiu manter a decisão anteriormente proferida pela Comissão Permanente de Licitação que desclassificou a proposta apresentada pela empresa.

O documento foi assinado pelo prefeito Elias Diniz (PSD). Com isso, o processo deve avançar com a assinatura da ordem de serviço para a vencedora e o consequente início das obras para reformar e ampliar a UBS Sílvio Francelino Gonçalves no Bairro Recanto da Lagoa.