Deputado Eduardo Barbosa propõe debate sobre projeto que cria política nacional de combate ao terrorismo

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira (25) o requerimento do deputado federal Eduardo Barbosa para a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1595/2019, que cria uma política nacional contraterrorista, inclusive instituindo um sistema nacional com essa finalidade.

Segundo Eduardo Barbosa, o PL 1595/2019 está pronto para a pauta da Comissão e é necessário um debate sobre o tema antes de colocá-lo em votação.

 “A questão deve ser discutida com especialistas, instituições de Estado e organizações da sociedade civil a fim de que possamos formar nossa convicção sobre esse importante assunto”, afirmou o deputado.

Participarão da audiência pública os seguintes convidados: Eduardo Queiroz, representante da Defensoria Pública da União; Débora Dupratt, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Coronel do Exército André Luiz Baumgratz Andrino, analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército; Delegado de Polícia Federal Alfredo Carrijo, Subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do DF.

O requerimento de Eduardo Barbosa foi subscrito pelos deputados Odair Cunha (PT-MG), Camilo Capiberibe (PSB-AP), David Miranda (PSOL-RJ), Marcel Van Hattem (NOVO-RS).