Secretaria de Educação muda processo e aluno que pretende continuar na mesma escola deve renovar a matrícula

Desde terça-feira, 19 de novembro, está aberto, nas escolas estaduais de toda Minas Gerais, o período de renovação de matrículas. O estudante que pretende continuar na mesma escola em 2020 deverá renovar o cadastro. A Resolução 4.231 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais prevê esta renovação diferente do que era feito nos anos anteriores.

Antes, os pais ou responsáveis apenas preenchiam um papel enviado pela escola decidindo que o estudante continuaria na mesma instituição de ensino.

Agora, eles devem ir até a escola para refazer a matrícula, munidos de vários documentos pessoais do responsável e também do estudante. Isto vai garantir a vaga do aluno no próximo ano letivo.

A mudança vale tanto para o ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, quanto para o ensino médio, no 1º e 2º anos.

Diferente da matrícula, quando o responsável recebe em casa um documento do Governo de MG, na rematrícula isso não acontecerá, portanto caberá ao pai ou mãe irem até a escola para garantir a vaga do filho.

A diretora educacional da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Pará de Minas Flávia Borges, disse ao Portal GRNEWS que os pais devem ficar atentos aos prazos das etapas. Nesta é feita apenas a rematrícula. Quem pretende entrar na rede estadual de educação, fará a pré-matrícula em outro momento:


Flávia Borges
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Quem fez o cadastro, realizado em agosto deste ano, receberá uma carta da Superintendência informando para qual escola o aluno irá e quando fazer a matrícula:

Flávia Borges
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Para fazer a rematrícula, é necessário levar até a escola cópia e original do documento de identidade ou Certidão de Nascimento do aluno; CPF do estudante, caso seja maior de idade; comprovante de residência no nome de um dos pais ou responsáveis; para o menor de idade, é preciso apresentar o documento de identidade ou CPF de um dos pais; se o estudante tem algum tipo de deficiência é preciso levar o laudo médico; e no ato da rematrícula, o responsável assinará a Ficha de Renovação.

Quanto ao comprovante de endereço, ainda há muitas dúvidas dos pais. A preferência, segundo Flávia Borges, é que seja apresentado o que esteja no nome dos pais:

Flávia Borges
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A diretora educacional da SRE faz outro alerta: o prazo para rematrícula não será prorrogado:

Flávia Borges
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A rematrícula acontecerá entre os dias 19 de novembro e 6 de dezembro e deve ser feita na escola onde o aluno estuda.

A pré-matrícula, voltada a quem mudará para outra escola estadual ou quer voltar aos estudos, acontece entre os dias 28 de novembro e 16 de dezembro. Esta é feita apenas on-line. O interessado deve acessar AQUI e preencher todos os dados e ainda sinalizará três opções de escola que pretende estudar em 2020. No final de dezembro os resultados serão divulgados.

Já a matrícula acontecerá de 6 a 20 de janeiro na própria escola. Será a hora de quem se inscrever em agosto deste ano e também fez a pré-matrícula. Os dois processos é que garantem a vaga na rede estadual de ensino.

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