Lula sanciona lei que cria política nacional para combate ao HPV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) a Lei 15.174, que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A norma, que entrará em vigor em outubro (90 dias após sua publicação), define um conjunto de ações de saúde pública voltadas para a prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus com mais de 200 tipos que afeta a pele e as mucosas.

Entre as medidas previstas na nova legislação estão a realização de campanhas informativas, a ampliação do acesso ao cuidado e o fortalecimento da notificação e da pesquisa científica sobre o vírus. No entanto, o presidente vetou um trecho do projeto que previa o exame sorológico para diagnosticar o HPV.

Veto presidencial e as modalidades de diagnóstico no SUS
O governo justificou o veto ao exame sorológico argumentando que esse teste não é indicado para o diagnóstico do HPV e “não faz parte do protocolo de diagnóstico para o HPV”. Além disso, o comunicado oficial destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza outras modalidades de exames para identificar o vírus, como biópsias, testes citológicos e testes moleculares, que já estavam contemplados na legislação original.

O HPV é reconhecido como a infecção sexualmente transmissível (IST) mais comum em nível global. Embora alguns tipos do vírus possam provocar verrugas genitais, outros estão diretamente relacionados ao desenvolvimento de tumores malignos, como câncer de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta. A nova política busca, assim, fortalecer as estratégias de saúde para reduzir o impacto da infecção na população brasileira. Com informações da Agência Brasil