Brasil alerta na OMC: tarifas não podem ser usadas para minar a soberania
WhatsAppEm um discurso contundente na reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, expressou a posição do Brasil. Ele criticou veementemente o emprego de “medidas comerciais unilaterais como instrumento de interferência nos assuntos internos de outros países”.
O encontro, que ocorreu entre os dias 22 e 23 de julho, teve como pauta, por iniciativa do Brasil, debates sobre a importância do respeito ao sistema multilateral de comércio, fundamentado em regras claras.
“Infelizmente, neste exato momento, estamos testemunhando um ataque sem precedentes ao Sistema Multilateral de Comércio e à credibilidade da OMC. Tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão interrompendo as cadeias de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”, declarou o diplomata brasileiro.
Recentemente, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou um aumento tarifário sobre produtos brasileiros que serão exportados para os EUA a partir de 1º de agosto. Trump tem justificado essa medida alegando supostas desvantagens comerciais na relação bilateral e, também, criticando a condução das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Violação flagrante e apelo por reforma estrutural
Philip Fox-Drummond Gough classificou tais medidas unilaterais como uma “violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC”, essenciais para o funcionamento do comércio internacional. Ele alertou para os riscos que esse tipo de tratamento representa para a economia global, pois mina a coerência jurídica e a previsibilidade do sistema multilateral de comércio.
“Além das violações generalizadas das regras do comércio internacional – e ainda mais preocupantes –, estamos testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta para tentar interferir nos assuntos internos de terceiros países”, argumentou o diplomata brasileiro.
Diante desse cenário preocupante, o Brasil reiterou a necessidade de os países intensificarem seus esforços em prol de uma reforma estrutural do sistema multilateral de comércio e da plena recuperação do papel da OMC.
“Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a confiar em boas relações diplomáticas e comerciais. Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC”, complementou o embaixador.
O diplomata brasileiro enfatizou que a ausência de soluções promoverá “uma espiral negativa de medidas e contramedidas que nos tornarão mais pobres e mais distantes dos objetivos de prosperidade e desenvolvimento sustentável”.
União das economias em desenvolvimento é fundamental
Ao final de sua manifestação, Philip Fox-Drummond Gough declarou que o Brasil está pronto para iniciar os trabalhos rumo a uma reforma estrutural e abrangente da OMC. Ele defendeu a união das economias em desenvolvimento para enfrentar a situação atual.
“As economias em desenvolvimento, que são as mais vulneráveis a atos de coerção comercial, devem se unir em defesa do sistema multilateral de comércio baseado em regras. Negociações baseadas em jogos de poder são um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra”, concluiu. Com informações da Agência Brasil