Definida empresa que construirá Unidade Básica de Saúde no Distrito de Tavares de Minas; obra custará pouco mais de R$ 1 milhão

Conforme veiculado pelo GRNEWS TV, em 17 de setembro de 2023, o secretário municipal de Saúde, Wagner Magesty, antecipava que seria construída nova Unidade Básica de Saúde (UBS) – Tipo 1, no Distrito de Tavares de Minas, localizado na área rural do Município de Pará de Minas.

O Portal GRNEWS vem acompanhando o processo e teve acesso ao documento comprovando que em 20 de dezembro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pará de Minas se reuniu para a apuração da Concorrência nº 007/2023, objetivando a contratação da empresa que construirá a UBS em Tavares de Minas.

No início do trabalho, a Comissão Permanente de Licitação registrou a reforma de decisão anterior, que havia declarado inabilitada a licitante Joabe Almeida da Silveira, bem como, a reforma da decisão que havia declarado habilitada a licitante Dreams Construções e Acabamentos Ltda., ambas em sessão realizada em 11 de outubro de 2023. As reformas das decisões ocorreram após análise de recursos interpostos, com publicidade em 15 de dezembro de 2023.

Em seguida os integrantes da Comissão Permanente de Licitação iniciaram a conferência das propostas, planilhas e cronogramas, com a abertura da proposta comercial, seguindo os critérios do edital.

A Joabe Almeida da Silveira propôs construir a Unidade Básica de Saúde (UBS) – Tipo 1, no Distrito de Tavares de Minas, pelo valor de R$ 1.079.867,32.

A Agregar Engenharia e Projetos Ltda., ofertou executar o projeto por R$ 1.086.345,45; Josué Ribeiro dos Santos Construtora Ltda., apresentou proposta de R$ 1.087.885,60.

A Pentágono Engenharia e Construtora Ltda., entregou envelope com o valor de R$ 1.104.276,96; A Almeida e Filhos Reformas e Construção Civil Ltda., propôs construir a UBS por R$ 1.122.022,76.

A Construtora Irmãos Melo Ltda., apresentou proposta no valor de R$ 1.146.927,27; A Construção e Engenharia Pará de Minas Ltda., propôs por R$ 1.212.996,40.

A C.G. Plan – Consultoria, Gerenciamento e Planejamento e, Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda., apresentou proposta de R$ 1.219.536,05; A PMMX – Engenharia Ltda., ofertou executar a obra por R$ 1.226.002.08.

A MM Engenharia e Construções Ltda., apresentou proposta no valor de R$ 1.243.524,66; A Emenge Construções Ltda., entregou envelope com o valor R$ 1.283.495,48 e a Construtora Planner Engenharia Ltda., propôs executar o projeto por R$ 1.361.449,33.

A após a conferência de todos os documentos e propostas, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pará de Minas declarou vencedora a empresa Joabe Almeida da Silveira que propôs construir a Unidade Básica de Saúde (UBS) – Tipo 1, no Distrito de Tavares de Minas, pelo valor de R$ 1.079.867,32

A Comissão Permanente de Licitação detectou erros materiais no preenchimento da planilha de custos, sendo apurado o valor final de R$1.079.762,28. Mas em consonância com as regras vigentes, a existência de erros materiais ou de omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes não enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas.

Por esta razão, foi oportunizada a correção do preenchimento da planilha, sem majoração do valor global inicialmente ofertado. O resultado do julgamento terá publicidade na forma da lei para conhecimento dos interessados.

Em seguida, foi abeto prazo recursal de cinco dias úteis conforme artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações.