Subcomissão de Políticas Migratórias da Câmara dos Deputados debate Plano de Trabalho

O presidente da Subcomissão Permanente de Políticas Migratórias, deputado federal Eduardo Barbosa, reuniu o colegiado na quarta-feira, 12 de junho, para debater o Plano de Trabalho da Subcomissão.

Os membros da Subcomissão acordaram em dividir o Plano em três tópicos: Brasileiros no mundo; Estrangeiros no Brasil; e Orçamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

 “A temática da Subcomissão é bastante ampla, onde vamos debater desde o apoio de vítimas de gênero que moram fora do Brasil, as eleições brasileiras no exterior, à reciprocidade na concessão de vistos. Ou seja, teremos um volume de trabalho grande pela frente”, afirmou Eduardo Barbosa.

Outros temas que serão abordados pelo colegiado são, no caso de brasileiros que moram no exterior: apoio em casos de subtração internacional de menores, apoio a brasileiros presos ou com problemas com a justiça estrangeira, apoio em casos de calamidades, apoio a desvalidos, fortalecimento de mulheres vulneráveis à violência de gênero, fomento à educação continuada e ao microempreendedorismo; apoio ao processo de associativismo; inclusão progressiva dos brasileiros na previdência social; apoio aos retornados. No caso dos estrangeiros no Brasil: conhecer o quantitativo de imigrantes, refugiados e asilados no Brasil, acompanhar a aplicação da Nova Lei de Migração e a entrada dos venezuelanos no Brasil.

Os deputados Luis Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), relator da Subcomissão, e Paulão (PT-AL) participaram da reunião.