Cidade Ozanam receberá R$ 30 mil do Fundo Municipal do Idoso para comprar EPI’s e alimentos durante pandemia

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMID) destinará à Cidade Ozanam o valor de R$ 30 mil nos próximos dias. A Resolução 01/2020 foi publicada nesta semana pelo COMID e assinada pela presidente Maria Angélica Varela Franco de Oliveira.

O Portal GRNEWS apurou que para definir a aplicação do recurso, que está no Fundo Municipal do Idoso de Pará de Minas (FUMID), o Conselho levou em consideração vários dispositivos e a atual situação de Emergência em Saúde Pública do município.

Considerou ainda o decreto municipal 11.041 que implementa medidas complementares de enfrentamento ao surto de doença respiratória; o Estado do Idoso; e as parcerias celebradas entre Município e organizações da sociedade civil.

O COMID também deixa claro na resolução, como o valor deve ser gasto pela Cidade Ozanan, única entidade de acolhimento institucional para idosos de Pará de Minas.

O Portal GRNEWS também constatou ao analisar a resolução que os R$ 30 mil podem ser usados para pagamento de pessoal para garantia das funções essenciais e inerentes aos serviços socioassistenciais de acolhimento institucional, para as substituições temporárias de trabalhadores classificados dentro no grupo de risco da COVID-19 ou com indicação médica para afastamento por suspeita ou confirmação de contágio, não previstos em Plano de Trabalho de parcerias vigentes até a presente data entre a organização da sociedade civil e a Administração Pública Municipal; pagamento temporário de transporte alternativo para a equipe técnica, cuidadores e auxiliares de cuidadores da entidade, para devida continuidade da prestação dos serviços; compra de materiais de higiene pessoal e limpeza permitindo a devida higienização de todos que frequentam as unidades de acolhimento institucional, garantindo a qualidade do cuidado aos idosos acolhidos; compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a prevenção do contágio e manutenção de procedimentos de rotina e eventuais compras de outros gêneros necessários para a situação; e compra de alimentos.

A entidade também deverá prestar contas do uso deste dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2020.

A resolução também cita como se darão as reuniões do Conselho. Serão utilizados meios eletrônicos de comunicação quando foram forem necessários encontros entre os membros para continuidade das ações do COMID.