MP promove ações de cidadania e de aproximação da justiça com moradores de Papagaios e Maravilhas

O MP Itinerante chegou aos municípios de Papagaios e Maravilhas para ações de cidadania e de aproximação da justiça com os cidadãos. Foram oferecidos atendimentos e orientações da Promotoria de Justiça local e da Ouvidoria do MPMG, além dos serviços ofertados pelos parceiros: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Cemig, Copasa, EMATER, OAB, Defensoria Pública e CEJUSC Itinerante (TJMG).

Em ação da Coordenadoria de Defesa dos Animais (Ceda), o veterinário José Lasmar realizou atendimentos aos animais domésticos para diversas doenças como dermatite, otite e verminose, além da aplicação de medicação contra pulgas e carrapatos.

Os eventos realizados nos dias 11 e 12 de julho, contaram com a presença dos promotores de Justiça Paulo César Vicente Lima, coordenador do MPI e da Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais (Cimos), Renata Valladão e Larrice Luz Carvalho, promotoras da comarca de Pitangui, além da juíza da comarca Rachel Cristina Silva Viegas.

A promotora Renata Valladão salientou a necessidade de o MP Itinerante buscar aproximar a população do Ministério Público, já que os dois municípios são distantes da sede da comarca. “Além da dificuldade de acesso da população ao MPMG, a promotoria também tinha essa carência de conhecer de perto a realidade dos municípios e ouvir as necessidades dos cidadãos e dos integrantes das instituições e suas demandas, com um espaço adequado para discussões para além das reuniões pontuais que são realizadas na sede da comarca. Foi uma oportunidade ímpar participar do evento porque, para promotorias como a nossa, de alto volume de procedimentos, é um momento em que temos de colocar em prática o papel do Ministério Público de sair do gabinete e olhar para a realidade social.”

Reuniões Públicas
Um dos destaques nos dois dias de evento foram as reuniões públicas conduzidas pelas coordenadorias do MPMG e pelo Ministério Público de Contas.

A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Alto Paranaíba e Noroeste realizou, nos dois municípios, reuniões com os profissionais da educação, saúde e assistência social sobre violência sexual e escuta especializada, abordando técnicas de escuta ativa e procedimentos utilizados em caso de identificação de violência sexual contra crianças e adolescentes para proteção e cuidado da vítima. No campo da saúde, o promotor de Justiça Marcus Lamas, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Oeste, discutiu o mapeamento de necessidades relacionadas à saúde do município e com potencial de contribuição do Ministério Público.

O Ministério Público de Contas levou duas temáticas para as reuniões. Em Papagaios, foi feito um estudo de caso sobre bens culturais protegidos por tombamento, e, em Maravilhas, foram apresentadas as atividades exercidas pelo órgão no âmbito externo, com destaque para a condução de inquéritos e investigações.

Maria Tereza Diniz, promotora de Justiça da comarca de Nova Serrana, abordou em Papagaios a temática de chacreamento rural clandestino, tema solicitado pela população local para discussão durante o evento. Foi abordada a necessidade de conscientização dos cidadãos sobre os riscos relativos à aquisição de imóveis de forma irregular e as consequências danosas ao seu próprio bem-estar e para o desenvolvimento das cidades, além de escuta sobre a realidade da produção rural.

Programa Lixo e Cidadania
As reuniões do programa, conduzido pela Cimos, aconteceram nos dois municípios e contaram com a participação de catadores de materiais recicláveis, organizações sociais e servidores públicos municipais, que discutiram a implementação da coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva dos catadores. De acordo com a promotora de Justiça Renata Valladão, a reunião foi de extrema importância para reapresentar o projeto, que já tinha iniciado e sido interrompido no município de Papagaios. “A reunião foi muito proveitosa, um projeto que já estava adormecendo, no qual não víamos mais futuro, foi reavivado e nós já saímos com encaminhamentos concretos.”

Casamento Comunitário
Em Maravilhas, o CEJUSC Itinerante realizou a conversão de união estável em casamento de três casais do município. A audiência foi presidida pela juíza Rachel Cristina Silva Viegas e contou com a presença de promotores de justiça, defensores públicos, vereadores e da comunidade local.

Ministério público Itinerante
O MPI é realizado pela Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais do Ministério Público de Minas Gerais, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) e conta com o apoio da Cemig e do Supermercados BH, além da parceria do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), Cemig, Recivil, cartórios de registro civil dos municípios, EMATER, Controladoria-Geral do Estado, prefeituras municipais, Copasa, Servas, CeMAIS, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, INSS, polícias Ambiental, Civil e Militar e Defensoria Pública. As informações são da Assessoria de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais.