Elias Diniz acata ordens do TCE e suspende licitação do transporte coletivo; Turi não se pronuncia

Após retomar a licitação para contratar empresa responsável pelo transporte coletivo urbano de Pará de Minas e ter como vencedora a Turi – Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda., o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais suspendeu no dia 10 de outubro todo o processo licitatório. A denúncia da CAF Transportes Eireli., sediada em São Sebastião do Oeste, pede que o TCE averigue irregularidades no edital. Segundo a empresa que não concorrer ao certame, o processo foi feito beneficiando a atual prestadora do serviço do município.

A área técnica do TCE pediu pela suspensão após constatar risco potencial de dano ao Município, pois há inconsistências na planilha tanto de custos como do cálculo da taxa de remuneração de capital.

O prefeito Elias Diniz (PSD) participava da Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos que aconteceu em Salvador, Bahia, e logo na sexta-feira, 11 de outubro, quando chegou a Pará de Minas, se reuniu com assessores e secretários municipais para discutir medidas e as respostas que seriam enviadas ao TCE.

Elias Diniz garantiu que tudo foi feito dentro da normalidade e por isso, suspendeu a licitação conforme solicitado pelo Tribunal e espera que o processo seja liberado o mais rápido possível para assinatura do contrato com a empresa vencedora:

Elias Diniz
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Não é possível prever quando as respostas do Tribunal serão enviadas ao Município. O prefeito garantiu que não precisou dos cinco dias dados pelo TCE para enviar a documentação exigida. Tudo foi feito no dia seguinte ao pedido:

Elias Diniz
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O Aviso de Suspensão de Licitação da Concorrência 003/2019 da Prefeitura de Pará de Minas foi publicado na sexta-feira, 11 de outubro, conforme solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado.

O superintendente da Turi, Djalma Rocha, foi procurado nesta segunda-feira para saber a posição da empresa após a notícia da suspensão da licitação. Segundo funcionários, ele está em Belo Horizonte tratando do assunto.