Deputado Eduardo Barbosa propõe audiências públicas para debater educação especial e inclusiva

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (9) dois requerimentos de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa para a realização de audiências públicas para debater questões educacionais.

O Requerimento nº 277/2019 propõe a realização de uma Audiência Pública para debater os resultados do Atendimento Educacional Especializado – AEE, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial, da qual o deputado Eduardo Barbosa é presidente.

 “É preciso buscar informações com especialistas da área sobre os resultados e se estes têm sido satisfatórios para o aproveitamento e o sucesso escolar dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento, e com altas habilidades/superdotação na sala de aula”, explicou o deputado, ressaltando que essa audiência está no Plano de Trabalho da Subcomissão.

Serão convidados para a audiência: Enicéia Gonçalves Mendes, Mestre em Educação Especial (UFSCAR), Doutora em Psicologia (USP), Pós-Doutora (Universidade de Salamanca, USAL, Espanha); Erenice Natália Soares de Carvalho, Doutora em Psicologia (Universidade de Brasília – UnB), consultora e pesquisadora em Educação Especial e inclusão escolar; Maria de Fátima Minetto, Professora da Universidade Federal do Paraná, Doutora em Psicologia, Mestre em Educação, Terapeuta Familiar Sistêmica; e Maria Angélica da Silva, mestre em processos de desenvolvimento humano e saúde, professora da Sala de Recursos da Escola Classe 314 Sul, Brasília/DF.

Debate sobre serviços educacionais

A Comissão de Educação aprovou também outro requerimento do deputado Eduardo Barbosa para debater sobre os serviços educacionais ofertados à pessoa com deficiência e o perfil do aluno com deficiência, tanto na Educação Especial quanto na Educação Inclusiva. A meta 4.15 do Plano Nacional de Educação prevê detalhamento do perfil dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos (REQ 278/2019).

“A partir do conhecimento do perfil do alunado com deficiência e os instrumentos utilizados para aferir esse perfil, aliado ao conhecimento dos resultados do atendimento educacional especializado (AEE), poderemos nos aprofundar no debate e na avaliação da qualidade do serviço educacional ofertado às pessoas com deficiência tanto na educação especial quanto na educação inclusiva e identificar pontos para buscar avançar”, ressaltou o deputado.

Os convidados dessa audiência serão: Nídia Regina Limeira de Sá, Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; Suely Melo de Castro Menezes, Conselheira do Conselho Nacional de Educação; Representante do Laboratório de Pesquisa, Estudos e Apoio à Participação e à Diversidade em Educação – LaPEADE, da Faculdade de Educação da UFRJ; Gicileide Ferreira de Oliveira, Mestre em Psicologia, Especialista em Educação Especial, Especialização em Gestão Escolar, Diretora do Centro de Ensino Especial do Guará I – Distrito Federal.

Ambos os requerimentos aprovados foram apresentados em conjunto com a deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP).