Milhares de crianças de 4 e 5 anos ainda estão fora da escola em centenas de cidades brasileiras

Embora a legislação brasileira determine a obrigatoriedade da matrícula escolar a partir dos 4 anos de idade, a realidade no território nacional ainda apresenta lacunas preocupantes. Um novo indicador de atendimento escolar, revela que em 16% dos municípios do país — o equivalente a 876 cidades — pelo menos 10% das crianças de 4 e 5 anos não frequentam a pré-escola.

O levantamento, realizado pelo Iede em cooperação com diversas fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aponta que as disparidades regionais são acentuadas. Enquanto o Sul do país apresenta o melhor desempenho, com apenas 11% de seus municípios abaixo da meta de 90% de atendimento, na Região Norte o cenário é crítico: 29% das cidades (130 municípios) não alcançam esse patamar mínimo de matrículas na educação infantil obrigatória.

O desafio das creches e as metas para 2036
A situação é ainda mais complexa na faixa etária de até 3 anos. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta legal que, até 2036, pelo menos 60% dos bebês e crianças pequenas estejam matriculados em creches. No entanto, os dados de 2025 mostram que 81% dos municípios brasileiros (4.485 cidades) ainda registram índices inferiores a essa porcentagem.

Novamente, a Região Norte aparece com os maiores desafios, onde 94% das cidades não atingem a cobertura de 60%. Em contrapartida, capitais como São Paulo, Vitória e Belo Horizonte já superaram essa meta antecipadamente, servindo como exemplos de expansão de vagas para essa etapa do ensino.

Capitais em destaque e aquelas com baixos índices
O estudo detalha o desempenho das sedes administrativas estaduais. No topo da lista, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já alcançaram a universalização (100% de atendimento) para crianças de 4 e 5 anos. No extremo oposto, Maceió registra o índice mais baixo de cobertura para essa faixa etária, com 64,8%, seguida por Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).

No segmento de creches (0 a 3 anos), as capitais com maior cobertura também são São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). Já os índices mais alarmantes de falta de vagas para bebês foram identificados em Macapá, onde apenas 9,1% das crianças são atendidas, seguida por Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).

Busca ativa e responsabilidade municipal
O principal objetivo do novo indicador é fornecer aos gestores municipais um diagnóstico mais ágil para a realização de “buscas ativas” — o esforço para localizar e matricular crianças que estão fora do sistema de ensino. Como os municípios são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil conforme a Constituição, ter dados anuais precisos ajuda a nortear políticas públicas de forma mais eficaz do que depender apenas do Censo Demográfico decenal.

O Ministério da Educação (MEC) ressaltou que utiliza indicadores oficiais consistentes para orientar suas decisões e que vem intensificando o apoio técnico e financeiro às prefeituras. A pasta destacou o investimento bilionário por meio do Novo PAC, que prevê a entrega de mais de 1,6 mil novas creches, além do esforço para concluir centenas de obras que estavam paralisadas, com potencial para gerar mais de 160 mil novas vagas em tempo integral no país. Com informações da Agência Brasil