CCJ da Câmara aprova projeto de Eduardo Barbosa que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 7 de novembro, o Projeto de Lei nº 2260/2019, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser comemorado no dia 12 de novembro de cada ano. O projeto agora será analisado pelo Senado Federal.

A Surdocegueira é caracterizada pela perda da audição e da visão, concomitantemente, sendo parcial ou total. Dependendo do nível de comprometimento dos sentidos afetados, o contato da pessoa com o mundo exterior e com a sociedade pode ser bastante restrito, sendo necessário o desenvolvimento de diferentes maneiras de comunicação e interação. Estima-se que no Brasil existam cerca de 40 mil pessoas surdocegas.

 “As comemorações do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira visam ao desenvolvimento de conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional, e para combater o preconceito e a discriminação. Essa data comemorativa irá contribuir muito para o avanço da inclusão social das pessoas surdocegas”, afirmou Eduardo Barbosa.

Os objetivos do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira são: estimular ações educativas visando à prevenção da rubéola durante a gestação; promover debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integral ao portador de surdocegueira; apoiar os portadores de surdocegueira, seus familiares e educadores; sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e se solidarizem com os surdoscegos, combatendo qualquer forma de discriminação; e informar os avanços técnico-científicos relacionados à educação e inclusão social do portador de surdocegueira.

A data proposta, de 12 de novembro, corresponde com o início do “I Seminário Brasileiro de Educação do Deficiente Áudio Visual – SEDAV”, ocorrido na cidade de São Paulo de 12 a 16 de novembro de 1977. O evento foi apoiado e promovido pela Fundação Municipal Anne Sullivan, de São Caetano do Sul / SP, tendo sido a Fundação a primeira escola para pessoas com surdocegueira no Brasil e na América Latina.

A iniciativa do Deputado Eduardo Barbosa atendeu demanda apresentada pela Feneis Minas Gerais (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos).