Câmara recebe parte dos 67 aparelhos de ar-condicionado e 33 cortinas de ar que custaram mais de R$ 350 mil

No final do ano de 2017 o então presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas Mário Justino da Silva (PRB) assinou o termo de homologação de processo licitatório para compra de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar.

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O processo foi aberto no dia 16 de outubro de 2017 e gerou muita polêmica. A época muitos argumentaram que o gasto é desnecessário e o dinheiro deveria ser repassado para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), entre outras sugestões.

Muitos paraminenses se manifestaram contrários, especialmente por meio das redes sociais. Mesmo assim, o presidente do Poder Legislativo continuou com o processo de aquisição de 67 aparelhos de ar-condicionado e 33 cortinas de ar.

Os críticos, entre eles alguns vereadores, disseram que a conta de energia elétrica da sede da Câmara ficaria muito cara para o povo de Pará de Minas pagar porque seriam muitos equipamentos ligados ao mesmo tempo.

A discussão esquentou no plenário com muitas críticas foram direcionadas ao ato do presidente da Casa na época. Marcos Aurélio dos Santos disse que os vereadores não encontrariam apoio nem em suas famílias para fazer tal aquisição. Mário Justino da Silva justificou a abertura e continuidade do processo dizendo que é preciso terminar as obras no prédio da Câmara Municipal.

Ressaltou que é importante dar conforto aos cidadãos que procuram aquele espaço público. Disse ainda que devido ao calor os servidores da Casa trabalham em condições quase insalubres, justificativa considerada exagerada por muitos.

Em meio às críticas o processo licitatório teve seu curso normal na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal e o processo foi finalizado com a homologação com base na Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93, a chamada Lei das Licitações.

Assim, o ex-presidente do Legislativo Mário Justino da Silva assinou a homologação do processo número 31/2017 e licitação de número 22/2017-PR, na modalidade pregão presencial.

O presidente da Câmara Municipal, Marcus Vinícius Rios Faria (MDB) assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2018 com as decisões já tomadas por seu antecessor e não foi possível anular o processo.

Um terço dos equipamentos chegou esta semana e está pronto para ser instalado. Informa que os vereadores entraram com requerimentos dispensando os aparelhos em seus respectivos gabinetes:

Marcus Vinícius Rios Faria
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Disse ainda que nos próximos dias a empresa vai instalar os aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar. O projeto de climatização do prédio contempla quase todos os setores:

Marcus Vinícius Rios Faria
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Não houve descontos no processo e todos os itens custarão aos cofres do Legislativo paraminense a quantia de R$ 356.850,00, conforme edital publicado. O fato se tornou uma grande polêmica por causa da grave crise financeira que o município enfrenta.

Com a chegada de parte dos equipamentos surge um dilema no Poder Legislativo. Se por um lado a instalação dos aparelhos fará com que a conta de energia fique mais cara, por outro os equipamentos ficarão amontoados devido à recusa dos vereadores em instalar os equipamentos em seus gabinetes.