Vereadores aprovam programa de defesa pessoal para mulheres em Pará de Minas. Lei Vanessa Lara busca fortalecer proteção e autonomia feminina

A Câmara Municipal de Pará de Minas aprovou ontem (10), em duas votações realizadas na mesma sessão, o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026, que institui no município o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres. A proposta recebeu apoio unânime dos vereadores, sendo aprovada por 16 votos a 0.

A iniciativa, conhecida como Lei Vanessa Lara, segue agora para análise e possível sanção do prefeito Inácio Franco. Caso seja sancionada, a medida passará a integrar as políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento da segurança das mulheres na cidade.

Proposta busca ampliar segurança e autonomia
O projeto é de autoria da vereadora Irene Susana da Silva de Melo Franco (PV), vice-presidente da Mesa Diretora do Legislativo paraminense. A proposta prevê a criação de um programa municipal voltado ao ensino de técnicas de defesa pessoal para mulheres.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a ferramentas de proteção e incentivar a autonomia feminina diante de situações de risco. A proposta também pretende fortalecer ações preventivas no enfrentamento à violência contra a mulher:

Irene Melo Franco
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Capacitação e conscientização fazem parte da proposta
O programa prevê a realização de atividades de orientação, capacitação e treinamento voltados à defesa pessoal. A ideia é que as participantes possam adquirir conhecimentos práticos que contribuam para a autoproteção e para o aumento da confiança em situações de ameaça.

Além do aprendizado técnico, o projeto também busca ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção da violência e do fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres:

Irene Melo Franco
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Projeto aguarda decisão do Executivo
Após a aprovação no Legislativo, o texto segue agora para avaliação do Poder Executivo municipal. A partir da sanção do prefeito, o programa poderá ser regulamentado e implementado no município, definindo detalhes como forma de execução, parcerias e estrutura necessária para oferecer as atividades.

A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar a rede de proteção às mulheres em Pará de Minas e incentive ações de prevenção e segurança no âmbito municipal.