Prefeitura de Pará de Minas investirá quase R$ 2,1 milhões no transporte de alunos das comunidades rurais

O Portal GRNEWS apurou que a Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu licitação para contratar pessoa física ou jurídica para prestar serviço no Programa de Transporte Escolar Rural. O veículo deverá ser próprio, do tipo van com capacidade mínima de 16 lugares e no máximo sete anos de fabricação.

O serviço será oferecido em 13 rotas da zona rural e ganhará a licitação quem oferecer o menor preço por quilômetro rodado conforme os valores estabelecidos pelo edital já disponibilizado pelo Município. As rotas variam entre 260 e 350 quilômetros, conforme apurado pelo Portal GRNEWS.

Segundo o Município, os veículos devem ser seminovos pela segurança que eles trazem para os estudantes e pais, que ficam mais aliviados em saber que o filho está confortável e seguro durante a viagem.

Oferecer transporte escolar para os alunos é uma obrigação do município de acordo com a Constituição Federal de 1988. Todo aluno da educação básica da rede pública que não possui unidade escolar próxima de casa deve receber do Município ou Estado o transporte.

A prestação do serviço licitado será durante o ano de 2021 e o veículo, além de contar com o condutor, deverá ter um auxiliar de condução para cuidar dos estudantes.

O preço máximo do quilômetro rodado é de R$ 2,24 segundo o edital, e a licitação tem custo estimado de R$ 2.043.148,80. A apresentação de documentos e propostas acontecerá no dia 28 de dezembro e será na modalidade Pregão Eletrônico.