IMA intensifica fiscalização sobre a cachaça e alerta que situação no comércio em Pará de Minas é preocupante

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) foi credenciado no mês de junho de 2018 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como órgão fiscalizador da produção, envasamento e exportação da cachaça e aguardente em Minas Gerais.

As fiscalizações realizadas pela equipe do IMA contribuem para a padronização dos processos de produção da bebida, além de estimular a regularização dos estabelecimentos que produzem e vendem a cachaça de forma clandestina.

Com o credenciamento, o IMA passou a verificar as boas práticas de produção, conferindo os padrões mínimos legais exigidos em todo o processo produtivo da cachaça em Minas Gerais. As ações visam regularizar quem atua no ramo, para que seja efetuado o registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com isso eles terão a garantia da qualidade da cachaça que produzem e comercializam.

O engenheiro agrônomo e fiscal agropecuário do escritório seccional do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) em Pará de Minas, Marcos Vinícius Freitas Pinto, confirmou ao Portal GRNEWS que sempre participa de operações de fiscalizações contra a venda de bebidas clandestinas, principalmente cachaça. Recentemente ele participou de várias ações em que foram usados etanol usado para abastecer veículos na produção de cachaça:

Marcos Vinícius Freitas Pinto
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Alerta que as ações estão sendo realizadas em Pará de Minas e os comerciantes que vendem cachaça precisam saber a origem da bebida. Independente se compram direto do fabricante ou de um representante comercial, conhecido popularmente como atravessador.

Ressalta que todos os bares, restaurantes, supermercados, enfim, qualquer estabelecimento comercial que vende cachaça está passível de fiscalização. Por esta razão, o comerciante precisa exigir a nota fiscal de compra para se livrar de problemas futuros com os fiscais, caso detectem algo errado com a bebida:

Marcos Vinícius Freitas Pinto
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Além exigir a nota fiscal no ato da compra, o dono do estabelecimento comercial deve ficar atento ao processo de embalagem da cachaça. Por exemplo, a lei permite o envasamento de bebida alcóolica em frasco com no máximo um litro, a exceção do vinho, além de outros fatores, como frases de advertências:

Marcos Vinícius Freitas Pinto
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A equipe de fiscalização do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) em Pará de Minas está visitando estabelecimentos que comercializam e produzem cachaça. As apreensões e notificações de infrações estão sendo realizadas com frequência, inclusive com a participação da equipe fiscalizadora do Departamento de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde:

Marcos Vinícius Freitas Pinto
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O fiscal agropecuário reconhece alguns avanços no setor produtivo do município, mas afirma que a situação quanto a cachaça comercializada em Pará de Minas ainda é preocupante:

Marcos Vinícius Freitas Pinto
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O chefe do escritório seccional do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) em Pará de Minas, Lucas Silva Jardim, afirma que o estabelecimento que frauda a cachaça está sujeito a várias penalidades. A fiscalização está atenta aos produtores e também a os estabelecimentos do município que comercializam cachaça:

Lucas Silva Jardim
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Dezenas produtores de cachaça da região já efetuaram o registro. Para se cadastrar, basta fazer a solicitação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e cumprir os procedimentos exigidos.

Depois da solicitação de registro será gerado um pedido de fiscalização junto a propriedade, com isso é repassado uma série de exigências para que o local seja aprovado. Caso algo não esteja dentro do padrão adequado ele é notificado e terá um prazo para a correção.

O Estado de Minas Gerais é referência na produção de cachaça de alambique no Brasil, respondendo por aproximadamente 60% do mercado nacional da bebida, segundo dados do Ministério da Agricultura (Mapa). Apesar disso, dos cerca de 8 mil produtores de cachaça existentes no estado, apenas 10% são regularizados junto ao órgão federal.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone ligue minas 155 ou pela ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As informações são sigilosas e a pessoa recebe um retorno após o término das investigações.