Câmara pagará R$ 52 mil para escrever livro sobre presidentes e história do Legislativo paraminense

O Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Pará de Minas deu publicidade nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, ao termo de ratificação, homologação e adjudicação de inexigibilidade de licitação Nº 01/2019. O termo se refere à contratação do escritor José Roberto Pereira e do pesquisador Alaércio Antônio Delfino para compilar informações e escrever um livro contando e a trajetória de todos os presidentes e a história da Câmara municipal de Pará de Minas.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Portal GRNEWS junto a Câmara Municipal de Pará de Minas nesta segunda (4), foi acordado entre as partes que para realizar as pesquisas e escrever o livro, os contratados receberão a quantia de R$ 52 mil. O contrato foi assinado em 1º de fevereiro e os profissionais terão prazo de 180 dias para trabalhar, devendo concluir a pesquisa e redação do livro até 1º de agosto de 2019.

A Câmara Municipal de Pará de Minas pretende lançar o livro em setembro de 2019, mês de aniversário do município. Importante destacar que após os contratados concluírem o trabalho de escrita do livro, o Legislativo paraminense ainda terá que abrir outra licitação e realizar novo investimento para contratar a gráfica que se encarregará da impressão do livro.

Ao dar publicidade ao documento assinado pelo presidente da Mesa Diretora Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB), o documento cita que o “presente instrumento se refere à contratação de profissionais especializados para realização de serviços técnicos de pesquisa, estudos, seleção de dados e escrita de um livro sobre a história da Câmara Municipal de Pará de Minas e a trajetória de todos os seus Presidentes, desde a instauração desse Poder até os dias atuais (1859 até 2019), com posterior acompanhamento do processo de diagramação e edição até a impressão da obra.”

A publicação também justifica que a “contratação tem como objetivo resgatar, por meio da criação de um livro, a memória histórica e cultural da Câmara Municipal e deixá-la para a posteridade, perpetuando a importante trajetória deste Poder Legislativo, recuperando e resguardando sua memória, além de divulgar a história da Câmara Municipal de Pará de Minas à população e estimular o interesse dos leitores em relação ao importante trabalho realizado por esta Casa Legislativa.

Por se tratar de um serviço técnico de natureza singular, que envolverá estudos técnicos e planejamento tanto no desenvolvimento da pesquisa como na escrita do livro, bem como o resgate de bens de valor histórico, a realização somente será possível com a contratação de profissionais especializados e com notória experiência na área, que dominem a arte da escrita, tenham experiência com pesquisa e vasto conhecimento da história de Pará de Minas.”

Cita ainda que foram contratados o escritor José Roberto Pereira e Alaércio Antônio Delfino, historiador e pesquisador. Acrescenta que o valor total contratado é de R$ 52 mil para que os dois façam as pesquisas e redijam o livro, ressaltando que as contratações encontram amparo legal no Artigo 25 da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações.

No documento o presidente da Mesa Diretora Dilhermando Rodrigues Filho ratifica a homologa “todo o procedimento consubstanciado na Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019 (Processo Licitatório nº 03/2019), por entender que o processamento respectivo seguiu as determinações da Lei 8.666/93, tendo sido escolhida modalidade adequada ao objeto e valor do serviço, configurando hipótese de inexigibilidade de licitação.”

Diz ainda que “em decorrência da homologação procedida, adjudica o objeto ao escritor José Roberto Pereira e ao historiador e pesquisador Alaércio Antônio Delfino.”