Publicado edital de concessão do transporte coletivo visando melhorar e modernizar o serviço em Pará de Minas

Depois de muita espera uma das principais reclamações dos paraminenses pode estar mais próxima do fim. O transporte coletivo municipal sempre foi motivo de insatisfação por parte dos usuários pode mudar a partir de nova licitação.

O contrato de concessão para a Turi prestar este serviço no município expirou em 2012. Mas à época o então prefeito e hoje vice, José Porfírio de Oliveira Filho (PV), prorrogou o prazo por mais cinco anos.

Em setembro de 2017 o prazo venceu e a Turi opera em Pará de Minas sem nenhum contrato, desde então.

Por parte dos usuários as reclamações são constantes. Atraso nos horários, ônibus em situações precárias, falta de acessibilidade nos veículos e o preço da passagem que hoje é R$3,20.

Os funcionários da empresa também reclamam pelas condições de trabalho e defasagem no salário. A negociação é tão difícil que no dia 9 de abril deflagraram greve. Mesmo assim, até agora, a Turi não fez um acordo com os trabalhadores.

Em 18 de fevereiro de 2019, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Procurador-Geral do Município Júlio César de Oliveira, disse ao Portal GRNEWS que em 10 dias o edital estaria publicado. Passados quase três meses enfim, o dia chegou.

Na semana passada o prefeito Elias Diniz (PSD) também prometeu publicar o edital para outorga de concessão do transporte coletivo urbano em Pará de Minas em breve e cumpriu a promessa.

A Secretaria Municipal de Gestão Pública publicou no último dia 24 de abril a concorrência pública 003/2019 que trata da outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.

As concorrentes serão julgadas e ganhará a licitação a que apresentar menor valor da tarifa. A ganhadora ficará responsável por todo o sistema de transporte coletivo urbano por ônibus ou micro-ônibus pelos próximos 15 anos.

No edital constam todos os requisitos que a empresa deverá cumprir para concorrer à concessão.

A garagem da empresa deverá ser em Pará de Minas e contar com estacionamento, abastecimento, lavagem e manutenção dos veículos.

Quanto à frota, deverão ser veículos novos e identificados. Nos primeiros assentos dianteiros, 10% devem ser reservados aos idosos. Estes ônibus não podem ter mais que 12 anos de uso e os micro-ônibus não podem ultrapassam oito anos.

Os anexos da documentação publicada mostram ainda dados do sistema de transporte coletivo em Pará de Minas. São 27 linhas que transportam em média 350.400 passageiros por mês e percorrem mais de 186 mil quilômetros mensalmente. Destes mais de 350 mil usuários, 271.620 são pagantes.

Ainda de acordo com os dados apresentados, o custo médio por passageiro é de R$3,65, portanto a passagem não custará menos que este valor, que é R$0,45 maior que o praticado hoje pela Turi. Porém desde 2017 não há reajuste do preço e a passagem custa R$3,20.

A empresa ganhadora da licitação deverá também implantar o Programa de Avaliação da Qualidade dos Serviços em até 360 dias após iniciar as operações. Inovações tecnológicas como câmeras, GPRS, vigilância monitorada, aplicativos e wi-fi também deverão ser implantados.

A vencedora deverá implantar também o sistema de bilhetagem eletrônica. Quanto ao sistema de GPS todos os ônibus deverão ter instalados os equipamentos para monitoramento, ações em tempo real e informações ao usuário. O sistema wi-fi deverá ser capaz de garantir qualidade de acesso ao passageiro com tecnologia 4G ou superior.

O valor estimado do contrato é de R$88.278.225,10 e as empresas concorrentes devem juntar a documentação e apresentá-la no dia 4 de junho de 2019 na Sala de Licitações.