#LegislaçãoMunicipal

Archive
23 de julho de 2026

Audiência Pública discutirá novo Código Tributário que poderá impactar diretamente a relação entre o município e os contribuintes de Pará

Câmara convoca população para participar de debate sobre projeto que reformula o Sistema Tributário Municipal
Leia mais
29 de junho de 2026

GRNEWS TV: Atestado na UPA volta a depender do médico e gera alívio para trabalhadores

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
Leia mais
23 de junho de 2026

GRNEWS TV: Aplicação da NR-1 para cuidar da saúde mental, atestados e redução de jornada de servidores da prefeitura de

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
Leia mais
11 de junho de 2026

Aplicativos de transporte de passageiros terão fiscalização mais rígida em Pará de Minas com novas regras para motoristas e plataformas

O Portal GRNEWS teve acesso ao Decreto nº 14.366/2026, emitido pela A Prefeitura de Pará
Leia mais
18 de março de 2026

Proposta de redução de jornada para servidores com dependentes PCD é adiada pela quarta vez consecutiva na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Pará de Minas registrou, na sessão ordinária de ontem 17 de
Leia mais
16 de março de 2026

GRNEWS TV: Câmara Municipal discute redução de jornada para servidores com filhos PCD na prefeitura de Pará de Minas

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir
Leia mais
5 de março de 2026

Nova lei cria data no calendário de eventos para valorizar a autoestima, saúde emocional e o protagonismo da mulher em

O Portal GRNEWS teve acesso a nova Lei nº 7.254/2026, sancionada pelo prefeito Inácio Franco,
Leia mais
25 de fevereiro de 2026

Projeto que altera regras do serviço de táxi é retirado de pauta após pedido de vista na Câmara de Pará

Os vereadores participaram da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada
Leia mais
24 de fevereiro de 2026

Sancionada nova lei proibindo venda de fogos de artificio barulhentos e ampliando punições em Pará de Minas

O Portal GRNEWS apurou que a Prefeitura de Pará de Minas sancionou a Lei nº
Leia mais
19 de fevereiro de 2026

Aprovadas regras para transporte por aplicativo e presidente da Câmara amplia críticas sobre sujeira da cidade e falta de manutenção

A Câmara Municipal de Pará de Minas aprovou, em segunda votação, por 14 votos a
Leia mais