Projeto que altera regras do serviço de táxi é retirado de pauta após pedido de vista na Câmara de Pará de Minas
- Pará de Minas
- 25 de fevereiro de 2026
Os vereadores participaram da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada ontem (24), com debates voltados a temas administrativos e de interesse direto de categorias profissionais do município. Entre as matérias previstas estava o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo.
A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.346/2012, que autoriza a delegação do serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, além de validar as permissões atualmente em vigor e estabelecer novas diretrizes para a atividade.
Pedido de vista interrompe tramitação do projeto
A análise do projeto, no entanto, foi suspensa após pedido de vista apresentado pelo vereador Gladstone Correia Dias (PP), conhecido como Toninho Gladstone. Com isso, a matéria saiu de pauta e terá sua discussão retomada somente após nova avaliação.
O parlamentar justificou que a solicitação está amparada pelo regimento interno da Casa e tem como objetivo aprofundar o debate sobre pontos específicos do texto, especialmente aqueles que impactam diretamente o trabalho dos taxistas do município.
Diálogo com a categoria motiva reavaliação
Segundo o vereador, após o projeto entrar em tramitação, profissionais do setor de táxi procuraram o Legislativo manifestando preocupações com algumas das mudanças previstas. Entre elas, estão alterações relacionadas à regulamentação do serviço, que podem trazer reflexos operacionais e financeiros para a categoria.

Diante disso, Toninho Gladstone defendeu a necessidade de ouvir os taxistas e promover reuniões com representantes do Executivo e da área técnica, buscando ajustes que atendam tanto ao interesse público quanto à realidade dos profissionais que atuam no transporte individual de passageiros:
Toninho Gladstone
taxitoninho1
Próximos passos na Câmara
Com o pedido de vista, o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026 permanece em análise e deve retornar à pauta em uma próxima sessão, após o período destinado ao esclarecimento de dúvidas e possíveis sugestões de alteração no texto.
A expectativa é que o diálogo entre vereadores, Executivo e taxistas contribua para uma proposta mais equilibrada, garantindo segurança jurídica, qualidade do serviço prestado à população de Pará de Minas e condições adequadas de trabalho aos permissionários.
Portal GRNEWS © Todos os direitos reservados.





