BPC evitou mais de 570 mil mortes e 13 milhões de internações em 30 anos
WhatsAppImpactos positivos na saúde pública
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), repasse assistencial assegurado pelo governo federal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade social, conseguiu prevenir 571 mil óbitos e 13 milhões de internações hospitalares na rede pública de saúde durante três décadas de existência.
Essa constatação integra um levantamento elaborado pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), veiculado em versão preliminar e pendente de revisão por pares. O estudo é assinado por um grupo de 13 pesquisadores, sob a liderança principal de Daniella Medeiros Cavalcanti, docente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e investigadora associada à Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Os dados levantados apontam que o acréscimo de um ponto percentual no alcance da cobertura do benefício diminuiu as internações no SUS em 2,9%, os óbitos em 0,6% e a perda de anos de vida saudáveis em 3,9% — métrica mensurada internacionalmente pela sigla DALY. A medição estabelece o parâmetro entre o quadro sanitário real e uma condição ideal em que as pessoas alcancem idades avançadas sem enfermidades ou limitações físicas, demonstrando que o BPC possibilitou aos assistidos um envelhecimento com maior qualidade de vida.
Paralelamente, a iniciativa trouxe redução de despesas aos cofres públicos. De acordo com a análise realizada pelos cientistas, cada R$ 1 aplicado no programa gerou uma economia de R$ 3,81 nos gastos estatais.
Reflexos na infância e alcance social
A investigação científica identificou igualmente um decréscimo de 5% na taxa de mortalidade de crianças na faixa etária de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de expansão no rol de contemplados pelo programa. Esse resultado relaciona-se ao fato de que, entre as famílias de renda mais baixa, os avós atuam frequentemente como os principais responsáveis pelos cuidados dos netos nos primeiros anos de vida.
Constatou-se também um avanço nas condições gerais de saúde infantil no ambiente das famílias atendidas pelo benefício assistencial, o que sinaliza o rateio e o aproveitamento dos recursos financeiros entre os demais integrantes do núcleo familiar.
Regras de acesso e público atendido
Instituído no ano de 1996, o BPC figura entre os maiores mecanismos de transferência de renda não contributiva de toda a América Latina. O programa concede mensalmente uma quantia equivalente a um salário mínimo aos cadastrados. Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) indicam que aproximadamente 6,6 milhões de cidadãos recebem o provento atualmente no país.
Os requisitos exigem idade mínima de 65 anos ou deficiência em qualquer faixa etária, além de renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo ao mês — montante que corresponde atualmente a R$ 405,25. Para ter direito ao recebimento do benefício, não é necessário ter realizado contribuições prévias para a Previdência Social. Com informações da Agência Brasil.