Governo atende clamor indígena e recua na privatização de hidrovias na Amazônia

Em um movimento de forte simbolismo político e ambiental, o Governo Federal oficializou nesta terça-feira (24) a suspensão dos projetos de concessão para a iniciativa privada de três importantes hidrovias na região amazônica. A decisão, ratificada pelo Decreto nº 12.856 publicado no Diário Oficial da União, interrompe os estudos que visavam transferir a gestão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins para o setor privado.

A medida representa uma vitória direta para as populações tradicionais e marca a revogação de pontos cruciais de um decreto anterior, o nº 12.600, que havia incluído esses corredores logísticos no Programa Nacional de Desestatização (PND). A mudança de postura ocorre após intensa pressão de comunidades do Baixo Tapajós e do entorno de Santarém, no oeste paraense.

Diálogo e reconhecimento dos direitos originários
O anúncio oficial da suspensão foi realizado em conjunto pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Segundo os ministros, o recuo é uma demonstração de que a atual gestão prioriza a escuta ativa e o respeito aos territórios ancestrais em detrimento de projetos que possam ameaçar a soberania desses povos.

O ministro Boulos destacou que a sensibilidade do governo em rever uma decisão própria reafirma o compromisso com a proteção da floresta e de seus habitantes. A fala oficial reforçou que o desenvolvimento na Amazônia não deve ser realizado “passando por cima” dos direitos dos povos originários e das preocupações levantadas pelos trabalhadores locais.

Histórico de resistência e ocupações
A revogação do projeto de privatização foi precedida por uma série de mobilizações sociais que ganharam destaque nacional e internacional. Lideranças indígenas protagonizaram atos de resistência severos, incluindo a ocupação estratégica do escritório da multinacional Cargill, operadora logística no Porto de Santarém.

Além das ações no Pará, acampamentos de protesto foram montados em centros políticos e econômicos como Brasília e São Paulo, mantendo a pauta indígena sob os holofotes. As comunidades argumentavam que a entrega das hidrovias à iniciativa privada traria impactos irreversíveis ao meio ambiente e à segurança alimentar das populações ribeirinhas, que dependem diretamente da saúde desses rios para sua sobrevivência.

Com a publicação do novo decreto, os estudos de viabilidade para a concessão ficam paralisados por tempo indeterminado, sinalizando um novo capítulo na governança dos recursos hídricos da Amazônia. Com informações da Agência Brasil